Prefeito Arthur Neto sanciona lei e vai multar em R$ 108 pessoas sem máscaras em Manaus

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Com mais de 35 mil casos confirmados e 2.003 mortes pela Covid-19, o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), de Manaus (AM), sancionou a Lei nº 2.643, de 30 de julho de 2020, que torna obrigatório o uso de máscara de proteção em espaços públicos e privados da capital amazonense. Segundo a publicação, quem desrespeitar a medida será multado em R$ 108,95.

A sanção do decreto foi publicada nessa quinta-feira, 30, no Diário Oficial do Município. “O munícipe que não estiver adequado ou desrespeitar esta Lei será multado no valor de 01 (uma) Unidade Fiscal do Município – UFM”, diz o artigo 3º da lei.

Ainda de acordo com o documento, a lei entra em vigor na data da publicação e terá validade enquanto durar o surto da pandemia de Covid-19 em Manaus.

Confira o decreto: