Prefeito de Cuiabá sanciona LDO que prevê orçamento de R$ 4,8 bilhões em 2025
03 de agosto de 2024
Davi Vittorazzi — Da Cenarium
CUIABÁ (MT) — O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que prevê o orçamento de mais de R$ 4,8 bilhões ao município. A lei, aprovada pelo Câmara Municipal com 21 votos favoráveis, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na segunda-feira, 29.
O orçamento teve um acréscimo de mais de R$ 480 milhões em relação ao que foi projetado para 2024. Ao todo, a receita estimada para o próximo ano é de R$ 4.811.112.605. O texto prevê que as prioridades e metas sejam compatíveis com o Plano Plurianual estabelecido para 2022-2025. Cada pasta tem suas metas específicas, com a obrigatoriedade de manutenção de serviços básicos essenciais.
Segundo a prefeitura, a proposta orçamentária para do ano que vem obedecer ao equilíbrio entre receitas e despesas, previsto na legislação federal. A receita total estimada para o próximo ano está dividido entre receitas de capital, R$ 209.107.804, receitas correntes, R$ 4.279.633.066 e receitas intraorçamentárias, R$ 322.341.735.
As prioridades os planos de ação da LDO são divididos entre:
- Bens e serviços necessários para concretizar o plano;
- Fonte dos recursos que serão utilizados;
- Indicadores para monitorar os efeitos do PPA;
- Metas e objetivos almejados;
- Órgãos responsáveis pela execução e regionalização de execução do plano.;
- Propostas de melhorias e necessidades básicas;
- Valores investidos em cada área e projeto.
Ainda conforme o Executivo, a projeção das receitas orçamentárias é realizada com base em uma série histórica de arrecadação, corrigida por parâmetros de preço, quantidade, alteração de legislação tributária e esforço da unidade.
Apesar de ser aprovado na gestão do atual prefeito da cidade, o orçamento será executado pelo próximo mandatário eleito nas eleições municipais, já que Pinheiro está no segundo mandato consecutivo e não pode concorrer ao pleito para o mesmo cargo. O deputado federal Abílio Brunini (PL), o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e o presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho (União Brasil) são os mais cotados para assumir a administração municipal de Cuiabá, segundo apontaram os institutos de pesquisas.
Veja a publicação na íntegra: