Prefeito de Manaus, David Almeida bate recorde de gastos em janeiro, o maior desde 2019

Ana Carolina Barbosa — Da Revista Cenarium

MANAUS — A Prefeitura de Manaus registrou aumento de 98% nos gastos para a manutenção da máquina administrativa, em janeiro de 2022, no comparativo com o mesmo período do ano passado, passando de R$ 48 milhões em pagamentos realizados, para R$ 95,36 milhões, um acréscimo de R$ 47,36 milhões. Os gastos duplicados foram os maiores desde 2019, segundo o portal da Transparência do Executivo Municipal.

Em 2018, 2019 e 2020, foram gastos R$ 74,83 milhões, R$ 72,9 milhões e R$ 48 milhões, respectivamente. A exceção foi em 2019, quando os pagamentos de contratos celebrados para a execução dos serviços públicos chegaram a R$ 96,71 milhões.

Tanto os gastos de janeiro de 2021 quanto os de 2022 constam como realizados exclusivamente pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Em agosto de 2021, Almeida prorrogou, via decreto 5.124, situação anormal, caracterizada como emergencial em Manaus, em decorrência da pandemia da Covid-19. O decreto tem validade de 180 dias (seis meses) e inclui o período atual. A partir dele, é possível, por exemplo, contratar, sem licitação, diversos serviços públicos. A dispensa da concorrência acaba, em geral, gerando contratações mais caras ao poder público.

Um exemplo de uso da modalidade de dispensa de licitação foi publicado no último dia 28 de janeiro, no Diário Oficial do Município. Trata-se da contratação, por R$ 39,2 milhões, da empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação Ltda., para a realização de limpeza e conservação de logradouros públicos.

Apesar de ser um serviço contínuo e previsto em cronograma, conforme tem divulgado em inúmeras entrevistas por representantes da Secretaria Municipal de Limpeza (Semulsp), a contratação ocorreu sem licitação e levou em consideração o parecer jurídico 001/2022, emitido pela Assessoria Jurídica da pasta.

Além dos pagamentos, o valor dos empenhos (valores reservados para gastos programados) também superou o de 2021. De acordo com o Portal da Transparência, em janeiro deste ano, eles somaram R$ 106,09 milhões. No ano passado, foram R$ 87,54 milhões. O acréscimo, nesse caso, foi de 21,19%. Os dados são públicos e abertos para o acesso da população.

A CENARIUM entrou em contato com a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) questionando o aumento e a ausência de dados relativos a 2022 das demais secretarias no Portal da Transparência, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem.