Prefeito de Manaus deixa de comprovar gastos no Caribe, diz TCE-AM
Por: Jadson Lima
23 de maio de 2025
MANAUS (AM) – Um relatório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apontou que o prefeito de Manaus (AM), David Almeida (Avante), não apresentou todos os comprovantes sobre as despesas realizadas na viagem dele com a primeira-dama, Izabelle Fontenelle, à ilha de St. Maarten, no Caribe. O caso é alvo de apuração do tribunal desde abril deste ano após denúncia formalizada pelo vereador coronel Rosses (PL). O documento foi emitido na terça-feira, 20.
O relatório revela que há falta de comprovação das despesas de hospedagem, consumo e transporte terrestre, além da não apresentação da origem completa dos recursos que financiaram os gastos do prefeito e da primeira-dama. O relatório da Diretoria de Controle Externo da Administração Municipal de Manaus do TCE-AM, assinado pelo diretor Francisco Belarmino Lins da Silva, pede que o órgão dê prosseguimento à apuração, “visto que há evidências de favorecimento a particulares”.
“Persistem elementos que demandam aprofundamento instrutório, sobretudo pela ausência de comprovantes relativos às demais despesas realizadas na viagem (hospedagem, consumo e transporte terrestre), bem como pela necessidade de esclarecer a natureza e origem do financiamento da viagem em sua integralidade”, diz trecho do relatório técnico do TCE-AM. Veja:
A denúncia do vereador Rosses indicou que os custos da viagem de David Almeida “teriam sido integralmente financiados por empresas com contratos vigentes com a Prefeitura de Manaus, firmados mediante dispensa de licitação, o que levanta indícios de irregularidades”. A informação consta no relatório da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-AM.
Entre as empresas citadas na denúncia estão a MURB Manutenção e Serviços Urbanos Ltda, Grafisa Gráfica e Editora Ltda, Construtora Rio Piorini e Construtora Royal Tech. De acordo com a apuração preliminar do departamento técnico do TCE-AM, esta última empresa recebeu mais de R$ 7 milhões em contratos prorrogados pelo prefeito David Almeida, apesar da defesa dele apontar que houve contratos e prorrogação de contratos.
“Ainda que não haja prova cabal de que a viagem foi custeada por essas empresas, a existência de contrato em vigor somada à presunção de benefício privado de elevado valor sugere a ocorrência de vantagem indevida e potencial enriquecimento ilícito“, diz trecho da representação. Veja:
Veja o documento na íntegra:
Investigação do MP-AM
Em março deste ano, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) divulgou que os custos da viagem de David Almeida e da primeira-dama estavam sob investigação do órgão. De acordo com a instituição, as denúncias foram recebidas, autuadas e encaminhadas pela Secretaria-Geral do MP-AM para a distribuição às Promotorias de Patrimônio e posterior instauração de Notícia de Fato, fase inicial do procedimento.
De acordo com a instituição, a apuração visava esclarecer se o deslocamento de David, como alegaramm as denúncias, teve as despesas custeadas por fornecedores que mantêm contratos vigentes com a Prefeitura de Manaus. Em nota, o MP-AM informou que, caso confirmadas, as condutas podem configurar “crimes de corrupção passiva, peculato, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro, entre outros”.