Prefeito de Maués é alvo do MP-AM, que investiga desvio de R$ 8 milhões
12 de setembro de 2024
Carol Veras – Da Cenarium
MANAUS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recebeu uma denúncia do possível desvio de R$ 8 milhões do Fundo de Previdência Social (Sisprev) de Maués (AM), município localizado a 257 quilômetros de Manaus. A acusação relata falta de transparência nos repasses feitos à prefeitura em 2023. De acordo com o documento, entre os dias 9 e 11 de outubro do ano passado, foram realizados três depósitos: dois cujos valores chegam a R$ 1 milhão e um de R$ 6 milhões na conta da prefeitura, sem uma clara destinação sobre onde esses valores seriam aplicados.
A ouvidoria do MP-AM relatou a suspeita de irregularidade no uso desses recursos e encaminhou o caso à procuradora de Justiça Jussara Maria Silva. O denunciante alega que a gestão não informou o destino do dinheiro, finalidade pelo qual o recurso foi repassado e por que os fundos sairiam do Sisprev.
“Não obstante a transferência, o ponto no qual pesa o objeto desta denúncia é referente à natureza da transferência, tendo a Prefeitura de Maués incorrido em irregularidade por não ter se prestado a esclarecer: a) a natureza do recebimento de tais valores; b) a finalidade que a quantia está destinada; c) o fim ou propósito pelo qual a tal transação ocorreu; d) qual o motivo de tais fundos terem se originado do SISPREV; e) por que a Prefeitura não disponibilizou publicamente ou informou de maneira pública o propósito de tais fundos recebidos?”, diz um trecho do documento
Confira a denúncia na íntegra:
A CENARIUM consultou os dados disponíveis no Portal da Transparência do município e constatou que os documentos de diárias, da folha de pagamento e do quadro de funcionários de 2024 não constam em anexos do sistema. Em 2023, os pagamentos registrados se estendem até agosto, não constando registros dos próximos meses. A falta de transparência nas contas públicas é um dos questionamentos do MP-AM.
Outras acusações
A Justiça também apura denúncias de assédio eleitoral contra o atual prefeito de Maués, Júnior Leite (União Brasil). O mandatário participa ativamente da campanha do candidato Sérgio Mazzini (PSD), um integrante da família do gestor municipal. Em junho deste ano, início da campanha eleitoral, os dois descumpriram uma determinação judicial que impedia o lançamento da pré-candidatura de Mazzini em via pública.
“Segundo a inicial, os representados fizeram, em suas redes sociais (Instagram e Facebook), postagens
irregulares com o propósito de realização do lançamento de pré-candidatura do primeiro Representado em local público, qual seja, em via pública ), configurando a proibição de propaganda eleitoral
em bem público”, descreve o documento, que considerou o ato propaganda eleitoral irregular e fora do período permitido.
Uma funcionária da prefeitura, cuja identidade não quis que fosse revelada, denunciou à CENARIUM o modo de divulgação eleitoral da gestão e do candidato à sucessão. De acordo com ela, pessoas ligadas à equipe de campanha “amarram bandeiras [do candidato] sem as pessoas autorizarem, obrigam funcionários a irem nos eventos e ainda tão liberando os alunos e professores cedo quando tem caminhada e buzinaço”.
De acordo com a fonte, houveram demissões motivadas por apoio à adversária de Mazzini, a candidata Marcelly Veras (PDT).
Em um post nas redes sociais, um morador de Maués denunciou o assédio eleitoral. Ele afirmou que a sua esposa tem ansiedade e chegou a passar mal ao saber que assessores da prefeitura estavam fazendo registros das casas que não estavam com bandeiras da cor do candidato apoiado por Junior Leite (União Brasil).
“[O prefeito] Botou essas pessoas para tirar foto das casas que não tinham sua bandeira amarela e que iriam cortar o bolsa família”, afirma o morador. A publicação foi excluída, mas a reportagem obteve registros horas após ter sido publicada.
Outro internauta comenta: “passou um grupo que trabalha na campanha do candidato do atual prefeito, e por várias vezes insistindo em colocar bandeira e cartaz na frente da residência, e eu educadamente dizendo não obrigado, mas assim mesmo continuava a insistência” declarou.
Outra publicação indica demissão por viés político. De acordo com o internauta, o grupo político que ocupa espaços na administração municipal no município são “uma grande pirâmide de máfia que desvia milhões de reais”.
“Verdade mesmo! Já relatei pessoas perdendo emprego professor da zona rural só porque a ‘tia’ ‘tava’ com outros vereadores, o sobrinho perdeu o emprego de professor!”, comenta o morador.
Ataques à oposição:
Na segunda-feira, 9, o prefeito de Maués, apareceu em vídeo atacando a candidata Marcelly Veras (PDT) nessa segunda-feira, 9. Leite adotou um tom machista ao mencionar a candidata. “Tinha um pessoal [Marcelly] aqui que ‘tava’ assim [afirmando]: a gente já ganhou; ah! não sei o que porque lá”, debocha o prefeito. A declaração de viés machista ocorreu após a última pesquisa eleitoral no município indicar que Marcelly Lidera a corrida eleitoral contra Sérgio Manzzini. Veja o vídeo:
A injúria eleitoral está prevista no art. 326 da Lei n° 4.737/65, que fala sobre “Injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decôro: Pena – detenção até seis meses, ou pagamento de 30 a 60 dias-multa”.
O Artigo 326-B do Código Eleitoral também pode ser aplicado diante da situação, quando indica que “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”. Até o momento, a candidata não se pronunciou sobre o caso.
A CENARIUM encontrou em contato com a Prefeitura de Maués para solicitar um posicionamento sobre os supostos casos de assédio eleitoral e sobre a denúncia recebida pelo MP-AM. Até o momento não houve retorno.