Luís Henrique Oliveira – Da Revista Cenarium
MANAUS – Em tempos onde todos os esforços estão voltados para a saúde e a recuperação de pacientes com Covid-19, o prefeito de Tabatinga (AM), Saul Nunes Bemerguy (PSD), assinou documento autorizando a contratação de uma empresa por R$ 20.021.232,23 para prestar serviços de pavimentação no município. Em março deste ano, Bemerguy foi denunciado pelo MPF pelo desvio de mais de R$ 19 milhões de verbas federais.
A cidade, que fica a 1.111 quilômetros de Manaus, na fronteira do Brasil com a Colômbia, já contabiliza 812 pacientes com a doença, além de 55 mortos, segundo recente balanço da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM).
De acordo com o extrato de contrato de número 10/2020, disponível para averiguação na edição desta sexta-feira, 29, do Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), a empresa Eldiley Binda Braulio foi a vencedora da licitação.
Embora o Diário Oficial da AAM contenha informações sobre o valor global e o tipo de serviço que será prestado, assim como o prazo de 180 dias, a reportagem da REVISTA CENARIUM buscou saber detalhes da obra de pavimentação e, segundo assessor jurídico da Prefeitura de Tabatinga, Lucas Obando, a licitação é fruto do convênio firmado com o Governo Federal por meio da Caixa Econômica Federal, “ratificando mais uma vez que o recurso disponibilizado não pode ter sua finalidade desviada, mesmo diante da situação delicada a qual se encontra todo o País”.
O assessor destacou ainda que frente à pandemia, o Município de Tabatinga tem tomado todas as medidas necessárias e urgentes para preservar a saúde e a vida de sua população, bem como comprando EPIs para os profissionais da saúde e testes rápidos, entre outras medidas que estão sendo tomadas.
Segundo o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da empresa, disponível para consulta no site da Receita Federal, a empresa está inscrita sob o CNPJ nº 17.697.124/0001-70 e tem como atividade principal a construção de edifícios, mas também o comércio varejista de móveis, comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo e outras atividades.
O dinheiro adquirido pelo prefeito de Tabatinga foi disponibilizado pelo Governo Federal, via do Ministério do Desenvolvimento Regional e será depositado na conta da Secretaria Municipal de Obras, Unidade: Infraestrutura e Transporte.
Itens de informática
Em abril deste ano o prefeito de Tabatinga, Saul Bemerguy, informou que pretendia contratar três empresas para fornecer itens de informática ao valor de R$ 3,5 milhões. Na época, o município também já contabilizava mais de dez infectados pela Covid-19 e a informação foi publicada no Diário Oficial da AAM.
Denúncia do MPF
Já em março deste ano, Bemerguy foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo desvio de mais de R$ 19 milhões em verbas federais destinadas a programas de educação executado em Tabatinga em 2009 e 2010. Além do prefeito, foi denunciado também o então contador da Prefeitura de Tabatinga, Gilberto Macedo da Silva, que também participou das operações fraudulentas.
Análises de contas bancárias da prefeitura apontaram que cerca de R$ 19 milhões foram sacados na boca do caixa entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011, período compatível com o desvio de recursos decorrentes das fraudes às licitações.
