Prefeito do interior do Amazonas deixa de aplicar verba destinada à Assistência Social

Karina Pinheiro – Da Revista Cenarium

MANAUS – Mesmo tendo recebido o montante de R$ 7 milhões em recursos de emendas parlamentares, a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Tonantins, distante 222 quilômetros de Manaus, deixou de aplicar a verba carimbada para custeio e investimento.

De acordo com denúncia recebida pela REVISTA CENARIUM, os recursos não foram usados no pagamento de gastos da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e em projetos que previam investimentos estruturais da mesma secretaria.

Em março de 2023, conforme decreto no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Amazonas (AAM), o digitador da secretaria, Elton Martins Ferreira, foi nomeado presidente do conselho da pasta, responsável por fiscalizar os investimentos do órgão. Três meses depois, Elton chancelou a aplicação de R$ 4 milhões na estruturação da rede de serviços de Tonantins.

Segundo a denúncia, a liberação do recurso coincide com a ampliação de um imóvel da ex-secretária de Finanças, Karina de Souza Oliveira, filha do prefeito do município, Francisco Sales de Oliveira (União Brasil). Karina ampliou, com dois andares, uma de suas lojas e realizou a construção de uma nova residência, localizada na Rua Alexandre Santos, no bairro Santo Expedito.

Além dessas intervenções, a casa do empresário Antonio Neto e a construção de uma nova loja do comerciante Natanael Oliveira estão sendo realizadas no mesmo bairro.

Antonio Neto usou máquinas contratadas por meio de licitação pela prefeitura, em uma obra particular. A licitação é da empresa A.P Coelho Comércio de Material de Construção Eireli-ME, denunciada anteriormente pela CENARIUM, por ganhar mais de R$ 8,4 milhões em contratos com a prefeitura. O proprietário da empresa, Agricio Coelho, é funcionário de Antonio em um mercadinho.

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Em um grupo de aplicativo de mensagens, moradores da cidade denunciaram a interdição de uma rua devido a obras e teve a resposta do irmão de Antonio Neto, Natanael Oliveira, em que nega que as máquinas sejam de uso da prefeitura do município.

Uso de equipamentos

Ainda de acordo com denúncia, o filho mais novo do prefeito, Abimael Souza de Oliveira, usou equipamentos e funcionários da prefeitura para a construção de um posto de combustíveis avaliado em aproximadamente R$ 2 milhões.

A denúncia descreve que no dia em que a laje do posto foi finalizada, diversos trabalhadores da prefeitura foram direcionados para realizar o trabalho no empreendimento de Abimael, que estava no local supervisionando o trabalho dos funcionários da secretaria de obras da prefeitura municipal.

Abimael Souza de Oliveira foi dono da empresa Cerâmica Tonantins, com CNPJ 20.429.811/0001-10 – 20429811000110, a qual iniciou suas atividades em 2014, com um capital social de R$ 200 mil, localizada no bairro São Francisco. Segundo a descrição da empresa disponível na Receita Federal (RF), a Cerâmica Tonantins realiza a fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, excluindo azulejos e pisos.

Outro lado

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Tonantins rebateu as denúncias e afirmou que as emendas parlamentares “foram aplicadas em compras de cestas básicas e auxílio aos mais necessitados”.

A respeito das denúncias sobre uso de mão de obra e equipamento da prefeitura em empreendimento privado, a prefeitura se limitou a responder que todas as contratações da prefeitura são licitadas.

A prefeitura informou também que o filho mais novo do prefeito, Abimael, “sempre foi um jovem pautado em respeito e no trabalho, e isso tem incomodado muita gente”.

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Editado por Jefferson Ramos
Revisado por Gustavo Gilona