Prefeito no CE é denunciado por intolerância religiosa; Ministério Público investiga

MANAUS (AM) – O prefeito de Ararendá, no Ceará, Aristeu Eduardo (PT), entrou na mira do Ministério Público do Ceará (MP-CE) por crime contra o sentimento religioso, na sexta-feira, 3, após declarações feitas durante um discurso no município, no último dia 30. Durante a fala, o gestor municipal utilizou referências a religiões de matriz africana para criticar opositores políticos.

Em vídeo que circula nas redes sociais, ele se direciona a religiões de matriz africana: “Esse povo se passa de ‘bem’ de manhã, na frente da sociedade e, à noite, vai bater tambor nos terreiros de macumba. Então, fiquemos atentos, pessoal”, disse. “Eu tenho dever, como cidadão, como cristão, como líder político, como prefeito de alertar a sociedade para esse tipo de gente que prega valores que eles não seguem”, complementou.

A denúncia foi registrada por Gerson Glaydson Honorato da Silva, conhecido como Pai Gerson, presidente do Instituto Carta Magna de Umbanda. No Boletim de Ocorrência (BO), ele afirmou que as declarações do prefeito “ofendem todos os povos de terreiro do Estado do Ceará” e configuram crime de intolerância religiosa. Pai Gerson também manifestou repúdio e pediu providências legais sobre o caso.

O prefeito ainda criticou uma adversária da oposição, que não foi identificada, e fez referência aos filhos dela, dizendo que eram “pagãos”, por não seguirem o cristianismo. “Isso está nas escrituras que conhecemos e que ficaram inscritas para dar um norte para a sociedade. Se ofenda quem quiser se ofender, mas nós somos seguidores de Cristo. É nele que eu acredito e é nele que sigo até o fim da minha vida”, declarou.

Após a repercussão negativa, o prefeito Eduardo divulgou uma nota de esclarecimento, alegando que suas palavras foram “mal interpretadas” e negou qualquer intenção de ofender religiões afro-brasileiras.

“Venho a público esclarecer o episódio envolvendo minha fala recente, que, infelizmente, acabou sendo mal interpretada. Quero deixar claro que em nenhum momento fiz referência negativa ou crítica a qualquer religião ou prática de fé. Tenho profundo respeito por todas as tradições religiosas, inclusive as de matriz africana, que representam parte essencial da história, da cultura e da identidade do nosso povo“, diz um trecho da nota.

MP-CE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) instaurou procedimento para apurar possível prática de intolerância religiosa cometida pelo prefeito de Ararendá, Aristeu Alves Eduardo. A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça Vinculada de Ararendá, que vai notificar o prefeito para que, no prazo de dez dias, preste os devidos esclarecimentos sobre as declarações.

No Brasil, lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023, tornou mais severas as penas para crimes de intolerância religiosa. A legislação equipara o crime de injúria racial ao crime de racismo e também protege a liberdade religiosa. 

A pena é de dois a cinco anos para quem “obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas“. A pena será aumentada a metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, além de pagamento de multa. Antes, a lei previa pena de 1 a 3 anos de reclusão.

Leia também: Paciente com câncer relata desaparecimento de guias de orixás em hospital no RJ