Prefeitura de Manaus aprova projeto de vereador e suspende feriados e pontos facultativos

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Prefeitura de Manaus sancionou a Lei nº 2.660/2020, que suspende todos os feriados e pontos facultativos municipais na capital amazonense de 2021, por um período de 12 meses. A medida foi publicada na sexta-feira, 21, no Diário Oficial do Município.

O projeto de lei que pede a suspensão, de autoria do vereador Hiram Nicolau (PSD) e aprovado pela Câmara Municipal de Manaus, visa a recuperação da economia da cidade, afetada pelas medidas restritivas da pandemia da Covid-19. A sanção do decreto foi assinada pelo prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB).

Por meio de nota, a prefeitura disse que a nova legislação será aplicada durante o período, após a revogação do Decreto nº 4.787/2020, que declarou Estado de Calamidade Pública em Manaus para enfrentamento do novo Coronavírus. O decreto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM) e vigora até 31 de dezembro deste ano.