Prefeitura de Manaus consegue liberação de R$ 19 milhões do governo federal para mobilidade urbana

Obras de infraestrutura no bairro Nova Vitória, em Manaus (Márcio Melo/ Seminf)
Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS — O Ministério do Desenvolvimento Regional aprovou projeto submetido pela Prefeitura de Manaus para a liberação de mais de R$ 19,15 milhões a serem aplicados em mobilidade urbana na capital, o que inclui o asfaltamento de várias vias públicas nas mais diferentes zonas. O cronograma faz parte da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária e a previsão é que seja executado até junho de 2024, último ano de mandato do prefeito David Almeida (Avante).

De acordo com dados da Plataforma +Brasil, portal de convênios que substituiu o Siconv, serão injetados, ao todo, R$ 19,53 milhões, sendo a maior parte (R$ 19,13 milhões) proveniente do Ministério do Desenvolvimento Regional, e R$ 383 mil como contrapartida da Prefeitura de Manaus.

O convênio 925.744/2021 foi assinado em dezembro de 2021, na modalidade “contrato de repasse”, cujo valor é liberado conforme o projeto é executado. Na proposta, consta que a “obra trará grandes benefícios sociais e econômicos para a cidade, garantindo melhorias nas condições de tráfego e de acesso, segurança no trânsito, qualidade de vida da população e possibilitando o desenvolvimento do município”.

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A transferência de recursos será feita via Caixa Econômica Federal, banco que já informou a regularidade da conta fornecida pela Prefeitura, restando apenas o início da liberação de valores. A informação foi atualizada no final de janeiro deste ano, em resposta a uma cláusula suspensiva que impedia a transferência inicial de valores.

Falta estrutura

A falta de infraestrutura nas ruas de Manaus é considerada um problema crônico que atravessa diversas gestões, especialmente pela forma como a cidade se desenvolveu, com a expansão de forma desordenada, fruto de ocupações irregulares e fiscalização insuficiente ao longo dos anos por autoridades públicas.

Com o período de chuvas, conhecido como “inverno amazônico”, os buracos, somados ao grande fluxo de veículos, tendem a se proliferar de forma rápida. A Prefeitura de Manaus realiza a manutenção de vias, atualmente, por meio da contratação de empresas especializadas.

Em janeiro, segundo dados do portal institucional do Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) trabalhou em bairros como Cidade Nova, situado na zona Norte, um dos mais populosos da capital.

Utilizando equipamentos como retroescavadeiras e rolos compactadores, dez homens da Seminf realizaram os trabalhos na área. As equipes agora trabalham na Rua Cupuaçu, ainda no bairro Cidade Nova, onde serão aplicadas 40 toneladas de massa asfáltica.

Em novembro, um mutirão foi formado para executar obras no Colônia Santo Antônio, também na zona Norte. As equipes iniciaram o serviço pela Rua 7, via que estava intrafegável e praticamente com o solo natural e sem infraestrutura, dificultando a trafegabilidade dos moradores. Somente nesse local serão aplicadas cerca de 30 toneladas de massa asfáltica, conforme a Prefeitura.

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