Prefeitura de Manaus contrai novo empréstimo de R$ 145,8 milhões e gera acumulado de R$ 5,3 bilhões

MANAUS (AM) – Após o pedido ter sido aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), a gestão do prefeito David Almeida (Avante) celebrou um empréstimo de R$ 145,8 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aumentando a dívida pública para mais de R$ 5,3 bilhões. O contrato foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira, 23.

Segundo o termo, o empréstimo tem a finalidade de “financiar a modernização da administração municipal e fortalecimento da capacidade de gestão urbana, previsto Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (Pmat)”.

O prazo total do contrato é de 12 anos. O financiamento é o primeiro feito pela Prefeitura de Manaus a partir da autorização dada pela CMM para dois pedidos de empréstimos, ambos sancionados por David Almeida em abril.

Os recursos deverão ser utilizados para a criação e estruturação do Plano Municipal de Dados Abertos e desenvolvimento de um novo Portal da Transparência.

Além desse, David Almeida ainda poderá emprestar mais R$ 2,5 bilhões de outras instituições financeiras, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, para o Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf).

Esse pedido, inclusive, é alvo de representação no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O conselheiro Érico Desterro já determinou que o município se manifeste sobre as acusações feitas pelo vereador Rodrigo Guedes (PP) sobre possíveis irregularidades na aprovação do pedido.

(*) Repórter em matéria especial para Dia a Dia Notícia