Prefeitura de Manaus desmata área verde após rejeição de proposta de troca

MANAUS (AM) – Após a Procuradoria da Câmara Municipal de Manaus (CMM) rejeitar a proposta de troca de um terreno da Prefeitura no bairro Parque 10 de Novembro, na Zona Centro-Sul de Manaus por um imóvel da família do deputado federal Pauderney Avelino (União Brasil), no Centro da capital, a gestão de David Almeida (Avante) desmatou a área verde do terreno neste sábado, 5. A CENARIUM esteve no local e registrou máquinas atuando na área.

Manaus, segundo o último censo sobre arborização realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ocupa a antepenúltima posição no ranking de cidades brasileiras menos arborizadas, com apenas 23% de área urbana arborizada, porcentagem considerada insuficiente para manter a qualidade de vida da população.

Em junho deste ano o ambientalista Jossimar Santos falou com a CENARIUM sobre o assunto. Ele apontou, entre as possíveis motivações da situação, a negligência das entidades públicas. Para Jossimar, um dos grandes motivos para que Manaus se encontre nesse estado tem a ver com a “inércia do poder público” sobre a pauta da arborização.

“Seja por conceder imoderadamente licenças a grandes projetos imobiliários e empresariais para desmatar áreas verdes, ou até mesmo pela falta de fiscalização dessas ações, os órgãos municipais como a Semmas [Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade] não mostram relevância alguma para a proteção do nosso bioma”, afirmou Jossimar.

Ao visitar o local neste sábado, 5, a CENARIUM constatou a remoção total da vegetação e a presença de um trator e um caminhão. A área do terreno desmatado, de 437,55 m², representa aproximadamente 0,52% da área total da Arena da Amazônia, que possui 84 mil m². Veja como está o terreno:

Imóvel

O imóvel no Centro que pertence à construtora da família do deputado federal, Unipar Construtora S/A, diverge em valor ao imóvel pelo qual seria trocado: enquanto o terreno no Parque Dez foi avaliado em R$ 369.579,59, a casa no Centro de Manaus tinha valor estimado de apenas R$ 187.191,07, quase metade do total. Mesmo em uma avaliação alternativa, o imóvel no Centro não superava o valor do terreno de forma significativa, chegando a R$ 355 mil, o que foi apontado pela Procuradoria como “incertezas”.

Segundo o Projeto de Lei Nº 474/2023, a Prefeitura de Manaus propôs a troca de um terreno público de 437,55 m², com um perímetro de 121,79 metros lineares, localizado na Rua Estênio Neves, zona Centro-Sul de Manaus. O terreno seria trocado por um imóvel de 408,00 m², com um perímetro de 87,20 metros lineares, uma casa situada na Rua Bernardo Ramos, no Centro da cidade. Veja a área verde:

Como justificativa do processo de permuta, o documento menciona “a desafetação e posterior permuta têm por fim precípuo a execução de Projeto de Implementação e Revitalização do Centro Histórico de Manaus”. Após a decisão, gestão de David Almeida avançou com o desmatamento de uma parte da área no Parque Dez.

A CENARIUM tenta contato com a Prefeitura de Manaus para comentar o desmatamento na área. Até o momento não houve retorno.

Leia também: Baixa arborização em Manaus agrava sensação térmica e ondas de calor

Editado Jadson Lima