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15 de junho de 2021
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Iury Lima – Da revista Cenarium

VILHENA (RO) – O prefeito de Porto Velho, capital de Rondônia, Hildon Chaves (PSDB), descobriu que mais de 100 servidores municipais estão recebendo supersalários acima do teto de gastos, compondo uma espécie de “alto escalão” da administração municipal. O valor mais alto foi depositado para o procurador-geral da Prefeitura, que recebeu R$ 104.291,16 em um único mês.

O chefe do Executivo protocolou a denúncia no Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) nessa quinta-feira, 10, comunicando a imprensa logo em seguida. Ele entregou uma lista apontando os servidores que receberam os supersalários nos últimos meses.

O menor pagamento do “alto escalão” atingiu R$ 29.033,95, destinado a um assistente de arrecadação da Secretaria de Fazenda. Todos os vencimentos são considerados ilegais porque ultrapassam o teto do salário do prefeito, que é de cerca de R$ 24 mil. As irregularidades só foram descobertas após a realização de uma investigação interna nos sistemas da prefeitura, que não foi detalhada.

Hildon Chaves manteve a descoberta em sigilo antes de apresentar documentos ao Ministério Público do Estado de Rondônia. (Leandro Morais/Prefeitura de Porto Velho)

Mais de 100 servidores recebem os valores exorbitantes. O prefeito diz não saber desde qual gestão as irregularidades de arrastam.

Veja a lista de alguns dos supersalários

CargoLotaçãoSalário bruto recebido
Procurador municipalProcuradoria-GeralR$ 104.291,16
AuditorControladoria-GeralR$ 96.788,79
AuditorControladoria-GeralR$ 93.653,66
AdvogadoProcuradoriaR$ 80.014,76
Auditor do Tesouro municipalFazendaR$ 74.284,34
Fiscal de vigilância sanitáriaSemusaR$ 61.244,83
Assistente de controle internoControladoria-GeralR$ 61.138,99
Fiscal municipal de posturaSemusbR$ 58.255,19
Técnico de controle internoControladoria-GeralR$ 56.124,32
Fiscal municipal do meio ambienteSemaR$ 49.483,06
Fiscal municipal de transportesSemtranR$ 49.828,10
Fiscal municipal de obrasSemobR$ 59.008,19
Fiscal municipal de tributosSecretaria da FazendaR$ 53.666,04
ContadorFazendaR$ 52.445,59
Técnico jurídicoProcuradoriaR$32.243,91
Técnico de nível médioFazendaR$ 27.578,92
Assistente administrativoFazendaR$ 32.387,09
Assistente de arrecadaçãoFazendaR$ 29.033,95
Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Hildon Chaves ainda disse que manteve a descoberta em sigilo com uma única pessoa de sua confiança e acredita que é preciso de uma apuração profunda para o caso. Ele calcula que os servidores estatutários em questão geram R$ 2,5 milhões de despesas aos cofres públicos mensalmente, chegando ao valor de R$ 100 milhões durante quatro anos de mandato.

Após a entrega dos documentos aos promotores, a investigação será ampliada pelo MP, além de já estar sendo discutida com a Secretaria de Finanças. A prefeitura não descarta a possibilidade de uma falha no sistema, mas, para Hildon, “É muito próximo de 100% de certeza de que algo de muito errado vem acontecendo há muito tempo na prefeitura”. 

Mais de 100 servidores recebem os valores exorbitantes. (Reprodução/Prefeitura de Porto Velho)

Em nota à Revista Cenarium, a administração municipal diz que: “O prefeito Hildon Chaves recebeu a informação de que o sistema do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam) apresentava servidores recebendo valores acima do teto constitucional estabelecido” e também que “o prefeito deixou clara sua insatisfação com os dados encontrados no Portal da Transparência e que afirmou que já determinou que essas informações se tornem mais claras e acessíveis à população”.