Prejuízo ambiental causado pelo garimpo ilegal no AM passa de R$ 400 milhões, diz Polícia Federal

Da Revista Cenarium*

MANAUS – A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 19, a “Operação Déjà Vu”, para reprimir crimes contra usurpação de bem público da União, decorrentes do garimpo ilegal na região conhecida como Filão dos Abacaxis, Sul do município de Maués (distante 258 km de Manaus), no Amazonas.

Ao todo, estão sendo cumpridos, por 46 policiais federais, seis mandados de prisão temporária e dez ordens judiciais de busca e apreensão expedidas pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amazonas, nas cidades de Manaus/AM, Nova Olinda/AM, Goiânia/GO, Itaituba/PA e Campo Grande/MS.

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Foi determinada a destruição do garimpo ilegal, o qual foi devidamente realizado com o auxílio do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e policiais da Força Nacional. Além dos mandados, foi determinado o bloqueio de bens e valores das pessoas físicas e jurídicas investigadas, tal como o sequestro de bens móveis e imóveis que, eventualmente, estejam em sua posse.

As investigações tiveram início por meio de denúncias de moradores de poluição das águas e morte de peixes e demais animais que servem de alimentação para comunidade local. Constatou-se por meio de laudo pericial um sofisticado esquema de lavagem de capitais com o uso de Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) sem nenhuma ou com pouca intervenção humana, atividade conhecida como esquentamento do ouro.

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Dano ambiental

Conforme análise do laudo pericial, o garimpo em questão se utiliza de cianeto, material altamente tóxico, e o dano ambiental configurado já ultrapassa a cifra de R$ 429.620.980,27 (quatrocentos e vinte milhões, seiscentos e vinte mil, novecentos e oitenta reais e vinte e sete centavos), considerando o dano ambiental e o ouro extraído.

O nome da operação é uma alusão à reiteração da conduta no mesmo local e pelos mesmos alvos que foram presos na Operação da Polícia Federal que ficou conhecida como Operação Filão dos Abacaxis, em 2015.

Os crimes em apuração vão desde Crime de usurpação de bem público da União, Crime ambiental de extração de bem mineral sem autorização do órgão responsável, Crime ambiental de utilização de substância perigosa ou nociva à saúde, ou meio ambiente (mercúrio/cianeto), Associação Criminosa Armada, Lavagem de capitais, submeter alguém a trabalho escravo, ou a condição análoga, cujas penas máximas somadas ultrapassam 30 anos de prisão

(*) Com informações da Polícia Federal