Preservação da Amazônia depende de modernização do combate às organizações criminosas, diz pesquisa

Foram identificados mais de 100 processos fraudulentos de autorizações para exploração da mata. (Ricardo Oliveira/Revista Cenarium)

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – A tese de doutorado do superintendente da Polícia Federal (PF), Alexandre Silva Saraiva, defendida nesta quinta-feira, 25, aponta que a preservação da Amazônia depende da modernização do combate às ações organizacionais criminosas. O estudo faz parte do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (PPGCASA), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Na pesquisa aprovada e intitulada como “A Atuação de Organizações Criminosas na Exploração Ilegal de Madeira como Principal Vetor do Desmatamento da Amazônia”, o pesquisador indica que a ausência do Estado – no desenvolvimento de políticas públicas destinadas à conservação e manejo sustentável – é a primeira causa do desmatamento.

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“O processo de destruição de uma floresta é dinâmico. Tem fases que podem variar de acordo com várias circunstâncias. É verdade que a agricultura e pecuária tiveram participação relevante no desmatamento nos anos de 1980. Hoje, a primeira causa do desmatamento é a ausência do Estado, isso precisa ser monitorado de forma mais efetiva”, indicou Saraiva.

Levantamentos

Foram analisadas operações da PF, além de atividades de órgãos ambientais e imagens de satélite. Assim como levantamentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também foram disponibilizados.

Apreensão de 3.000 metros cúbicos de toras de madeira, o equivalente a 100 caminhões.(Reprodução/Google Meet)

As operações da PF, intituladas como “Salmo 96:12”, em Roraima; “Ferro e Fogo”, no Maranhão; além da “Arquimedes I e II”, no Amazonas; e a “Canafístula”, também no Maranhão, estavam entre as operações de combate ao desmatamento realizadas pela PF analisadas pelo doutorando.

Segundo Saraiva, apenas a operação “Salmo 96:12” foi responsável pela redução de 52% no desmatamento na região da Amazônia maranhense. Nas diligências, foram identificados mais de 100 processos fraudulentos de autorizações para exploração da mata.

A banca de defesa do doutorado feita por meio de apresentação online. (Reprodução/Google Meet)

“Se outras medidas do Estado não forem implementadas após as operações policiais, não será mantido o que foi realizado na operação. Não é apenas a abertura de estradas, por exemplo, que causa desmatamento. A estrada pode aumentar o número de muitos crimes, se houver ausência do Estado”, afirmou Alexandre, sobre a efetividade das operações.

Falsificação de licenças

O pesquisador relatou que a falsificação de licenças para exploração de madeiras é a principal ferramenta utilizada para o desmatamento. Na atuação dos criminosos também estão inclusas as falsas declarações de posse/propriedade, bem como falsos planos de manejo, inventários florestais inventados e declarações de exercício de atividade agropecuária.

Na apresentação feita por meio de apresentação online, foram exibidos itens necessários para regularizar ocupação e usufruto das áreas situadas em terras da União. O superintendente revelou que esses documentos são constantemente fraudados.

A lista de exigências vai desde a comprovação do exercício de ocupação e exploração direta, anterior a 22 de julho de 2022; bem como a prática de cultura efetiva e ocupação direta, aquela exercida pelo ocupante juntamente com a família em uma área não superior a 2.500 mil hectares.

Documento de Origem Florestal identificado com informações falsas (Reprodução/Google Meet)

Na análise de documentos da PF, Alexandre indicou que a solicitação de documentos para áreas e casos objetos da pesquisa, como o Documento de Origem Florestal (DOF) – documento necessário para a exploração de madeira – em sua ampla maioria está lastrado em processos administrativos fraudulentos.

“Existe uma máquina de DOFs falsos. Vários criminosos falaram que não estavam preocupados com madeira, se tinha o suficiente ou não, mas com o documento necessário para comercializá-la. O DOF falso é utilizado para tirar madeira de terra indígena e áreas de preservação”, detalhou Saraiva.

Sobre o pesquisador

Alexandre Saraiva é delegado de Polícia Federal com mais de 17 anos de atividade, com mais de nove anos no cargo de Superintendente Regional, função que ocupou em 3 Estados. Ele também detém experiência na área de Segurança Portuária e Gerenciamento de Riscos.

Além da recente aprovação no doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia na Universidade Federal do Amazonas, Saraiva possui conhecimento em diversas áreas como Sensoriamento Remoto, Sustentabilidade e Direito.

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