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Preservação da Amazônia depende de modernização do combate às organizações criminosas, diz pesquisa
Foram identificados mais de 100 processos fraudulentos de autorizações para exploração da mata. (Ricardo Oliveira/Revista Cenarium)
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25 de fevereiro de 2021
Marcela Leiros – Da Revista Cenarium
MANAUS – A tese de doutorado do superintendente da Polícia Federal (PF), Alexandre Silva Saraiva, defendida nesta quinta-feira, 25, aponta que a preservação da Amazônia depende da modernização do combate às ações organizacionais criminosas. O estudo faz parte do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (PPGCASA), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Na pesquisa aprovada e intitulada como “A Atuação de Organizações Criminosas na Exploração Ilegal de Madeira como Principal Vetor do Desmatamento da Amazônia”, o pesquisador indica que a ausência do Estado – no desenvolvimento de políticas públicas destinadas à conservação e manejo sustentável – é a primeira causa do desmatamento.
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“O processo de destruição de uma floresta é dinâmico. Tem fases que podem variar de acordo com várias circunstâncias. É verdade que a agricultura e pecuária tiveram participação relevante no desmatamento nos anos de 1980. Hoje, a primeira causa do desmatamento é a ausência do Estado, isso precisa ser monitorado de forma mais efetiva”, indicou Saraiva.
Levantamentos
Foram analisadas operações da PF, além de atividades de órgãos ambientais e imagens de satélite. Assim como levantamentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também foram disponibilizados.
As operações da PF, intituladas como “Salmo 96:12”, em Roraima; “Ferro e Fogo”, no Maranhão; além da “Arquimedes I e II”, no Amazonas; e a “Canafístula”, também no Maranhão, estavam entre as operações de combate ao desmatamento realizadas pela PF analisadas pelo doutorando.
Segundo Saraiva, apenas a operação “Salmo 96:12” foi responsável pela redução de 52% no desmatamento na região da Amazônia maranhense. Nas diligências, foram identificados mais de 100 processos fraudulentos de autorizações para exploração da mata.
“Se outras medidas do Estado não forem implementadas após as operações policiais, não será mantido o que foi realizado na operação. Não é apenas a abertura de estradas, por exemplo, que causa desmatamento. A estrada pode aumentar o número de muitos crimes, se houver ausência do Estado”, afirmou Alexandre, sobre a efetividade das operações.
Falsificação de licenças
O pesquisador relatou que a falsificação de licenças para exploração de madeiras é a principal ferramenta utilizada para o desmatamento. Na atuação dos criminosos também estão inclusas as falsas declarações de posse/propriedade, bem como falsos planos de manejo, inventários florestais inventados e declarações de exercício de atividade agropecuária.
Na apresentação feita por meio de apresentação online, foram exibidos itens necessários para regularizar ocupação e usufruto das áreas situadas em terras da União. O superintendente revelou que esses documentos são constantemente fraudados.
A lista de exigências vai desde a comprovação do exercício de ocupação e exploração direta, anterior a 22 de julho de 2022; bem como a prática de cultura efetiva e ocupação direta, aquela exercida pelo ocupante juntamente com a família em uma área não superior a 2.500 mil hectares.
Na análise de documentos da PF, Alexandre indicou que a solicitação de documentos para áreas e casos objetos da pesquisa, como o Documento de Origem Florestal (DOF) – documento necessário para a exploração de madeira – em sua ampla maioria está lastrado em processos administrativos fraudulentos.
“Existe uma máquina de DOFs falsos. Vários criminosos falaram que não estavam preocupados com madeira, se tinha o suficiente ou não, mas com o documento necessário para comercializá-la. O DOF falso é utilizado para tirar madeira de terra indígena e áreas de preservação”, detalhou Saraiva.
Sobre o pesquisador
Alexandre Saraiva é delegado de Polícia Federal com mais de 17 anos de atividade, com mais de nove anos no cargo de Superintendente Regional, função que ocupou em 3 Estados. Ele também detém experiência na área de Segurança Portuária e Gerenciamento de Riscos.
Além da recente aprovação no doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia na Universidade Federal do Amazonas, Saraiva possui conhecimento em diversas áreas como Sensoriamento Remoto, Sustentabilidade e Direito.
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