Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara já defendeu garimpeiros

Deputado federal José Priante (Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – O deputado federal José Priante (MDB-PA) foi eleito nesta quarta-feira, 15, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Ele foi nomeado por 13 votos a favor, dois votaram em branco. A escolha dos três vice-presidentes do colegiado foi adiada. Ambientalistas ouvidos pela REVISTA CENARIUM criticaram a escolha do parlamentar.

José Priante já defendeu garimpeiros e criticou uma operação da Polícia Federal que destruiu equipamentos do garimpo. Criada em 2004, a Comissão de Meio Ambiente debate e analisa propostas sobre política ambiental, direito ambiental, recursos naturais renováveis, flora, fauna, solo e desenvolvimento sustentável. Priante é primo do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

“Mais do que um voto, procurarei ser um mediador do debate. Resguardarei, acima de tudo, a necessidade do debate”, disse Priante. “Sei da responsabilidade de discutir sustentabilidade. É momento de pensar o País para as próximas gerações”, salientou.

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Deputado federal José Priante (Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Apreensão

As organizações da rede do Observatório do Clima receberam com apreensão a eleição do deputado José Priante (MDB-PA) para a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (CMADS).

Diretora de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro explica que a Comissão de Meio Ambiente precisa refletir as necessidades reais do Brasil. Para ela, é fundamental que volte a ser o espaço de diálogo, de pautas e agendas positivas para o meio ambiente, de participação da sociedade civil e comunidade científica.

“Precisamos enfrentar a emergência climática, cumprir os compromissos brasileiros com o Acordo de Paris, com a COP15, com o desmatamento zero e com a agenda de ação pela água, da ONU, que começa ser escrita neste mês de março. Precisamos que esses pontos estejam em vista e se efetivem como políticas públicas. Esperamos que os momentos de resistência e enfrentamento da legislatura passada, quando as propostas eram voltadas a acabar, por exemplo, com a Lei da Mata Atlântica, com unidades de conservação, além de outros enormes retrocessos da legislação ambiental, tenham ficado para trás. Estaremos presentes, propondo pautas, mas também fazendo a resistência sempre que necessário”, diz Malu Ribeiro.

De acordo com os dados do instituto, o desmatamento, no Acre, representou 1% do total, na Amazônia Legal (Reprodução/Imazon)

O coordenador de advocacy do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Marcos Woortmann, disse que a sociedade espera que as Comissões do Congresso Nacional, cuja missão é debater o conteúdo de propostas que poderão virar leis para todos os brasileiros, sejam presididas pelos expoentes, em cada área de atuação.

A Comissão de Meio Ambiente, portanto, requer de seus membros e, principalmente, da presidência, compromisso com a agenda ambiental. Nossa preocupação é que, num futuro imediato, em que o mundo estará avaliando a mudança de rumo do governo brasileiro, na COP30, em Belém, a CMADS mantenha o rumo antiambiental que marcou a legislatura passada. Será desastroso para o Brasil, legal e politicamente”, explicou.

Racismo ambiental

Para a diretora de clima e cidade do Instituto de Referência Negra Peregum, Mariana Belmont, a Comissão de Meio Ambiente deve ser presidida por quem se preocupa e se responsabiliza pelo presente e pelo futuro da agenda socioambiental brasileira.

Fazemos questão de mencionar o social, pois, a nova gestão precisa ter, no centro de sua atuação, o combate ao racismo ambiental, uma vez que estamos falando da vida, em especial, das pessoas negras e periféricas. O racismo ambiental mata milhares de pessoas negras, indígenas, mulheres e crianças no Brasil. Mata os nossos biomas. Que a participação social e os direitos humanos deixem de ser apenas um discurso e se transformem em realidade“, enfatizou Mariana.

“No momento em que a crise climática exige do Congresso Nacional a promoção de avanços na proteção socioambiental, causa preocupação que a presidência da comissão não esteja com um parlamentar com histórico de atuação no tema. Esperamos que sua gestão seja marcada pela prevalência dos consensos e pela contenção dos graves retrocessos em tramitação”, afirma Mauricio Guetta, consultor jurídico do ISA (Instituto Socioambiental).

“Temos, de novo, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, um presidente cujo histórico é ligado à agenda ruralista e de apoio a projetos antiambientais. A perspectiva é muito preocupante. Cabe, agora, ao deputado, provar o contrário, com ações práticas. Nosso País não aguenta mais tantos ataques e tanta destruição na agenda ambiental”, conclui Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima.

Defesa dos garimpeiros

No ano passado, José Priante disse que uma operação da Polícia Federal (PF), que destruiu máquinas que garimpavam na Terra Indígena Munduruku, era “hollywoodiana” e “de pouca inteligência”. Segundo ele, os fiscais faziam “algo espetaculoso”.

“Não estou defendo o garimpo ilegal, a irregularidade, mas afirmo que garimpeiro não é bandido. É desinteligente destruir o equipamento. Não tem ambientalista que me justifique isso. É um desperdício destruir ativos. Eu sou a favor de que seja coibida a atividade irregular. Está se criando um clima de guerrilha”, afirmou o parlamentar.

O deputado federal é investigado por envolvimento em um esquema de corrupção no antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Pará, atual Agência Nacional de Mineração (ANM). O parlamentar indicou servidores que foram presos, acusados de cobrar propina para favorecer mineradoras do Estado. O inquérito, que está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), apura se Priante seria o sócio oculto de empresas beneficiadas no esquema.

Perfil

José Priante iniciou, neste ano, seu sétimo mandato na Câmara dos Deputados, sempre pelo MDB (antes, PMDB). Ele já presidiu outras comissões da Casa, como a de Desenvolvimento Urbano; e a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Antes, foi vereador, em Belém (PA), e deputado estadual pelo Pará.

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