BRASÍLIA (DF) – O presidente da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), embaixador André Aranha Corrêa do Lago, assegurou que os atores locais da sociedade civil da Amazônia serão ouvidos na fase preparatória do evento, que será realizado em Belém, em novembro deste ano.
Desde que foi anunciada, a COP30 tem recebido críticas porque excluiria das discussões os atores principais da região, como indígenas, ribeirinhos, quilombolas e as instituições acadêmicas e científicas.
O diplomata lembrou de como a Conferência do Clima de 1992, realizada no Rio de Janeiro, conhecida como Rio-92, teve um impacto muito grande sobre a maneira como o brasileiro percebeu a mudança do clima, o meio ambiente e a biodiversidade.
“Há uma expectativa também muito grande porque o Brasil tem uma tradição e esse governo tem uma tradição de abraçar a sociedade civil, de ouvir a sociedade civil. Então, durante esse período preparatório nós vamos ter muito diálogo com a sociedade civil, porque é essencial que eles estejam envolvidos no processo. Porque depois, como na Rio-92, são as populações que tem que acreditar nessa agenda e que tem que contribuir para que essa agenda dê certo”, afirmou o presidente da COP no Brasil.
Destacou ainda que a COP tem uma dimensão nacional relevante para a realização do evento. “Tem uma dimensão nacional extremamente importante, e pela decisão do presidente Lula de fazer a COP na Amazônia em Belém, é essencial que sejam ouvidas as pessoas que são justamente aquelas que convivem com esse bioma, que é um mistério para a maioria do mundo. Aliás, é um mistério para muitos brasileiros. Então a participação deles é absolutamente essencial”, afirmou Lago.
Após a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, essencial para que os países se comprometam com medidas que mitiguem os efeitos da mudança climática no planeta, Lago considera que a ausência terá “impacto significativo na preparação da COP30”, e ainda avaliam como eles lidarão com a saída de um país tão importante desse processo.
O embaixador disse acreditar que a maioria dos países que participam da COP, onde todas as decisões são por consenso, já defenderam seus interesses também dentro desse processo e, agora, vão trabalhar para um objetivo em comum: conseguir controlar as consequências da mudança do clima.
“Então, eu acho que os países podem ter motivos diferentes de participar da COP, mas eu acredito que todos os países que estão no Acordo de Paris, entendem que há algo de extremamente importante para eles em se manter nesse processo”, disse.
Agenda em elaboração
Sobre a agenda a ser definida para o encontro, em Belém, o presidente da COP30 explicou que está em elaboração, mas que há certos mandatos já pré-determinados pelos países que vêm negociando as 29 COPs anteriores. Um deles é o financiamento climático, debatido em Baku, no Azerbaijão, e que o Brasil deverá dar prosseguimento nas discussões, no sentido de “fortalecer os recursos financeiros que vão estar disponíveis para o combate às mudanças do clima”. Falta fechar um valor que atenda às necessidades atuais dos países.
“Mas também há várias outras (agendas), a questão da adaptação, que no Brasil este ano se tornou um tema muito compreendido e muito traumático, principalmente pelo que aconteceu em Porto Alegre (RS). Tem vários desses temas que já estão pré-determinados como temas que vão ser negociados durante a COP”, informou o embaixador.
Outro tema destacado é a chamada “agenda de ação” na COP, que consiste num processo paralelo no qual os atores que não podem negociar, porque somente as delegações oficiais dos países o fazem, vão poder também desenvolver certos temas dentro dessa agenda de ação que o vai determinar quais são as prioridades. Isso incluiria estados, cidades, empresas e sociedade civil. “Tudo isso está em elaboração, mas mais proximamente vamos poder conversar sobre isso”, concluiu Lago.
Editado por John Britto
