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27 de outubro de 2021
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Paula Litaiff e Luana Dávila – Da Revista Cenarium

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy, disse temer que haja um julgamento político e não técnico da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) no processo de admissão do pedido de impeachment do governador do Estado, Wilson Lima (PSC), e seu vice, Carlos Almeida (PTB).

Atualmente, o Amazonas vive o pico de ascendência da pandemia do Coronavírus que em todo o mundo já matou mais de 230 mil pessoas.  “Precisamos saber até que ponto essa decisão (de admitir o pedido de impeachment) vai acelerar as ações para salvar vidas no Amazonas em um dos piores cenários dessa pandemia”, afirmou Choy, que é doutor em Direito Constitucional.

À REVISTA CENARIUM, o advogado afirmou que há uma preocupação até onde o afastamento do governador vai mudar o combate à doença. “O nosso posicionamento é ter uma análise de cautela. Todas as questões estão sendo avaliadas pela OAB.  Já nos habilitamos dos processos judiciais que estão tramitando e temos a preocupação nesse momento com o combate à pandemia”, pontuou.

Para o presidente da Ordem dos Advogados, essa é uma questão que não terá nenhum prejuízo de ser analisada depois que a pandemia passar. “Todo mundo [Wilson Lima e Carlos Almeida] será responsabilizado pelo que fez e pelo o que não fez e talvez esse não seja o momento adequado para discutir o impeachment, onde o foco é salvar vidas”, defendeu. 

Opositor ao governo do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Josué Neto (PRTB), aceitou nesta quinta-feira, 30, o pedido de deposição do governador do Amazonas e seu vice. A denúncia partiu do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), alegando crimes de responsabilidade e improbidade administrativa.

De acordo com Josué Neto, dois dos cinco pedidos de impeachment recebidos pela ALE-AM, partiram do presidente do Simeam, Mário Viana e da médica Patrícia Del Pilar Suarez Sicchar, que tiveram admissibilidade da  procuradoria-geral da Casa Legislativa.

“Tinha que tomar uma decisão: arquivar de imediato e tomar uma decisão solitária ou aceitar o pedido de impeachment do governador Wilson Lima e do seu vice, que envolve o destino de 4 milhões de amazonenses. Decidi por 4 milhões de pessoas e permiti a tramitação. O impedimento poderá acontecer ou não”, justificou o presidente da ALE-AM, ao afirmar que refletiu muito e que tomou a decisão com imparcialidade.

Falta diálogo’

Mario Viana pediu aos deputados, independente de serem de base governista ou da oposição, que cumpram o compromisso eletivo de representar os interesses do povo.  Ele diz que antes do início da pandemia, denuncia a má gestão na Saúde, em que reclama da falta de diálogo com a categoria, precariedade de condições de trabalho. Desde o início do isolamento, também criticou o que classificou de “decisões técnicas equivocadas” por parte do Executivo Estadual.

“Nossa posição é que os deputados percebam o que está mais do que comprovado. Desde o início do mandato dele [Wilson Lima] tem havido desmandos dos mais descabidos possíveis; a pandemia foi um detalhe a mais”, avaliou o médico.