Presidente de OAB em cidade do Pará é denunciado por perseguição e violência
Por: Fabyo Cruz
30 de setembro de 2025
BELÉM (PA) – A advogada Gabrielle Monteiro Furtado denunciou à Polícia Civil do Pará (PC-PA) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Ananindeua (PA), Michel Batista, por perseguição institucional e violência psicológica após o fim do relacionamento afetivo que eles mantiveram entre maio e agosto de 2024. A CENARIUM teve acesso a boletim de ocorrência registrado contra o jurista.
À reportagem, um membro da família de Gabrielle, que não quis se identificar, afirmou que as ações de Michel Batista comprometeram as funções da advogada na Comissão das Mulheres e Advogadas (CMA) e resultaram em prejuízos profissionais, exposição pública e graves impactos emocionais.
O relacionamento do casal encerrado por decisão da advogada após a comportamentos descritos em denúncia à Delegacia Virtual Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) como agressivos, além de atitudes arrogantes do ex-companheiro, especialmente em situações em que ele consumia bebida alcoólica. Apesar do fim do vínculo afetivo, a advogada manteve contato profissional para coordenar a campanha que elegeu Michel presidente da OAB/Ananindeua em novembro de 2024.
“A denúncia foi o último ato mesmo após as perseguições que estavam sendo feitas principalmente após um rompimento definitivo do relacionamento. Ela, como presidente de uma comissão, começou a não frequentar mais a instituição, se afastou mesmo desde março, foi mais ou menos quando começaram a ter a rede de intrigas”, disse a entrevistada à reportagem.
Ações hostis e prejuízos profissionais
Segundo a familiar, após deixar claro que não desejava retomar o relacionamento em março de 2025, Michel passou a agir de forma hostil e a prejudicar o trabalho de Gabrielle na OAB. De acordo com a entrevistada, Gabrielle recebeu mensagens em que Michel afirmava que diversos advogados estariam reclamando de seu comportamento, mas sem detalhar a natureza dessas supostas queixas.
“Ela [Gabrielle] recebeu mensagens dele dizendo que vários advogados estavam reclamando do seu comportamento, e nunca dizia do que se tratava. Ela chegou a questionar que tipo de reclamações eram essas. Se fosse comportamento em relação à sua questão pessoal, ela não queria saber. Mas se fosse reclamação sobre como seu trabalho estava sendo desenvolvido na comissão, ela gostaria de saber para esclarecer ou ajustar”, explicou.
À família, Gabrielle relatou que passou a ser ignorada em eventos, deixou de receber comunicações oficiais e perdeu apoio da presidência em ações da CMA. Em maio de 2025, Michel teria deixado de fornecer estrutura prometida para um evento da comissão, prejudicando a organização e afetando emocionalmente Gabrielle.
“Ela começou a ver que todos eles [colaboradores] se afastaram sem motivo nenhum, começaram a ficar distantes dela, e ela não estava compreendendo o que estava acontecendo. Foi notificada e não pôde comparecer à reunião por ser muito em cima da hora”, relatou a familiar.
Destituição e mensagens com tom de ameaça
Em 2 de setembro de 2025, Gabrielle recebeu mensagem de Michel informando que seria destituída da presidência da CMA, sob a alegação de reclamações de terceiros e suposto uso indevido do cargo. A advogada interpretou o teor da mensagem como ameaça velada.
“Não esqueça que atitudes impensadas sempre trazem consigo consequências, principalmente quando se expõe alguém de forma indevida”, disse a familiar de Gabrielle ao reproduzir a suposta mensagem. “O afastamento dela foi consequência direta dessas ações”, acrescentou.
Medidas protetivas e descumprimento
Em 8 de setembro de 2025, Gabrielle solicitou medidas protetivas na Deam, que foram deferidas. As medidas proibiram Michel de se aproximar ou manter contato com a advogada, os familiares dela e testemunhas por qualquer meio de comunicação. O procedimento registrou que Gabrielle faz tratamento contínuo para transtorno de ansiedade, quadro que teria sido agravado pelas ações do ex-companheiro.
Dezoito dias depois, em 26 de setembro, Gabrielle registrou novo boletim de ocorrência no qual relata o descumprimento das medidas protetivas. Segundo o registro, Michel divulgou nota pública em perfis institucionais da OAB e da Comissão de Defesa da Mulher Advogada (CDMA), atribuindo o afastamento da advogada à “perseguição e vingança pessoal”, sem citar seu nome. Para a família de Gabrielle, a publicação configurou intimidação, revitimização e exposição pública.
“Ele se utilizou de perfis institucionais para fazer publicações, o que aumenta o alcance da mensagem e gera verdadeiro linchamento público dela. Ela sofre contínuo sofrimento mental, com crises de choro, medo constante e constrangimento social”, afirmou a familiar.
Impactos profissionais e institucionais
Além dos efeitos pessoais, Gabrielle afirmou à família que a situação afetou o ambiente da subseção da OAB, isolando-a de colegas e prejudicando seu desempenho como presidente da CMA. A advogada relatou também que a sequência de eventos indica para o uso da estrutura institucional da OAB na tentativa de constrangê-la e revitimizá-la, configurando, na sua avaliação, perseguição institucional e abuso de poder dentro da entidade de classe.
Michel Batista divulga nota e se licencia do cargo
Michel Santos Batista, divulgou nota em que se posiciona sobre as acusações de perseguição institucional e violência psicológica. Ele afirma que os fatos noticiados seriam resultado de uma vingança pessoal e nega que haja fundamento nas acusações. Segundo Batista, a destituição da acusadora da presidência de uma comissão ocorreu por decisão unânime do Conselho da Subseção, em razão de descumprimento de deveres institucionais e por se declarar em oposição à gestão.
“A pessoa que me acusa manifestou reiteradamente ódio por mim e se declarou oposição à gestão da OAB Ananindeua, mesmo presidindo uma importante Comissão que sempre teve total apoio institucional. É inconcebível que alguém, que se declare oposição à gestão e que deixe de cumprir deveres institucionais permaneça à frente de Comissão. Esse foi o real motivo pela destituição, decisão esta tomada pelo Conselho da Subseção, de forma unânime”, disse em um trecho.
Na manifestação, Batista também informou que sua defesa está sendo conduzida na esfera judicial, onde acredita que ficará comprovada a inexistência das condutas imputadas. Ele anunciou ainda seu afastamento temporário da presidência da OAB Ananindeua, alegando a necessidade de preservar a imagem institucional, e destacou que permanece à disposição da advocacia local enquanto aguarda o esclarecimento do caso.
“Por acreditar na necessidade de preservação da imagem institucional, tomo a decisão de licenciar-me da Presidência da Subseção até o esclarecimento dos fatos. Reafirmo que a OAB Ananindeua permanece de portas abertas a toda a advocacia. Pessoalmente, continuo inteiramente à disposição de cada colega advogado e lamento profundamente qualquer desconforto indireto que esta situação possa ter ocasionado à nossa classe”, declarou.
Caso anterior arquivado
Michel Batista enfrentou uma situação semelhante em 2022, quando foi denunciado por violência sexual por uma estudante universitária. Naquele ano, a OAB Pará determinou o afastamento temporário da subseção até a conclusão das investigações policiais.
A denúncia, também registrada na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), relatava que a violência teria ocorrido dentro do carro do advogado. A estudante, de 23 anos, afirmou que outras mulheres também poderiam ter sido alvo de assédio. Após a investigação policial, incluindo oitivas, diligências e perícias, o caso foi arquivado pela Justiça, sem responsabilização criminal do acusado.
OAB Pará divulga nota e repudia apoio de Subseção
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará vem a público manifestar-se diante de fatos graves ocorridos no âmbito da Subseção de Ananindeua. Em reunião de seu Conselho Subseccional no dia 11 de setembro, foram deliberadas medidas que destituíram da presidência da Comissão da Mulher Advogada a colega que teve deferida medida protetiva contra o atual presidente daquela Subseção.
Note-se que foi instaurado processo ético no âmbito do TED da Seccional a partir do dia 25 de setembro, o qual tramita em sigilo e que garantirá oportunidade de defesa à parte acusada.
Chegou ao nosso conhecimento, porém, que no dia 26 de setembro a Comissão de Defesa da Mulher Advogada (CDMA) da Subseção publicou nota em apoio ao dirigente acusado, com manifestações que ultrapassam a competência da instância subseccional.
A OAB Pará considera tais condutas inadequadas e absolutamente incompatíveis com a finalidade institucional da Ordem, entendendo que a estrutura da OAB não pode ser utilizada para constranger, retaliar ou deslegitimar colegas, muito menos em situações de violência de gênero.
Além disso, preocupa esta Seccional a atuação de órgãos e comissões fora de suas atribuições institucionais, emitindo manifestações que contrariam sua própria finalidade e que afrontam a Resolução aprovada pelo Conselho Seccional Pleno sobre procedimentos diante de casos de violência contra a mulher praticados por membros do Sistema OAB.
A OAB Pará reafirma seu compromisso inabalável com a defesa da advocacia, a proteção da mulher advogada e o respeito ao devido processo legal. Porém ressalta que os procedimentos ético-disciplinares devem seguir tramitando nas instâncias competentes, com independência, legalidade e a responsabilidade necessárias diante da gravidade das denúncias.
Não se admite, no seio da nossa instituição, qualquer conduta que desvirtue sua missão pública ou que ameace valores fundamentais como ética, democracia interna, igualdade e respeito à dignidade da mulher”.