Privatização da Eletrobras: deputados pedem investigação contra senador Eduardo Braga

Matheus Pereira – Da Revista Cenarium

MANAUS – Os deputados federais Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Glauber Braga (Psol-RJ) apresentaram na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) uma denúncia para que seja investigada a relação entre o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o empresário e acionista da Eletrobras, Lírio Parisotto. Segundo os parlamentares, há indícios de violação de regras que favoreceria Lírio, já que Braga será o provável relator da medida provisória que prevê a privatização da empresa no Senado.

Na denúncia, os deputados destacaram a relação próxima entre o senador amazonense e o empresário. Eduardo Braga é um dos parlamentares mais empenhados e envolvidos no processo de desestatização e, simultaneamente, tem relações muito próximas com o empresário acionista da estatal. O empresário, inclusive, foi suplente (do senador) nas 54ª e 55ª legislaturas do Senado, pelo Estado do Amazonas.

Para os parlamentares, a relação próxima dá a Lírio Parisotto grande influência política e, possivelmente, acesso a informações privilegiadas no debate sobre a privatização da empresa, o que potencialmente cria vantagens que violam as normas de mercado.

Em suas redes sociais, Glauber Braga afirmou estar muito irritado com “essa tentativa absurda de privatizar a Eletrobras”. “Estamos muito irritados com esses esquemões”, completou o deputado. Na denúncia apresentada, os deputados pedem a instauração de procedimento investigatório, conforme competências fiscalizatórias e regulatórias, “com vistas a apurar todas as circunstâncias dos fatos aqui noticiados, bem como a adoção das medidas sancionatórias cabíveis, em face dos responsáveis”.

A medida provisória

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende votar nesta quarta-feira, 19, a medida provisória que trata da privatização da Eletrobras. O modelo de privatização prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.

Lira justificou a pressa em votar a proposta, com o argumento de que há um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de encaminhar as medidas editadas após o mês de fevereiro, até 30 dias antes do prazo final de validade da proposta.

“Está pautada para amanhã a votação da Medida Provisória 1031, da Eletrobras. É importante que haja um amplo debate sobre o tema. Nós temos um acordo para que, em respeito ao Senado, as MPs sejam encaminhadas para análise dos senadores, com um prazo de 30 dias”, declarou Lira em suas redes sociais.

Pela MP, a proposta de privatização da Eletrobras será executada na modalidade de aumento do capital social, por meio da subscrição pública de ações ordinárias com renúncia do direito de subscrição pela União. A empresa fará a venda de novas ações ordinárias na Bolsa de Valores, que não seriam compradas pela União e pelos bancos públicos, até que a União deixe de ser o acionista majoritário da empresa

O empresário

Em 2014, quando era suplente de Eduardo Braga, Lírio Parisotto foi eleito o político mais rico do Brasil pela revista Forbes. Fundador da Videolar e dono da petroquímica Innova, aquela época, o empresário contava com uma fortuna estimada em 1,9 bilhão de dólares. Ainda de acordo com a Forbes, atualmente, a fortuna do empresário está estimada em 1,5 bilhão de dólares.

A fusão das duas empresas de Parisotto foi reprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no último dia 28, devido ao descumprimento de um acordo firmado com o Cade. As petroquímicas não mantiveram o compromisso de manter os volumes de produção de poliestireno nos patamares estabelecidos no acordo e também não comprovaram benefícios aos consumidores decorrentes da operação.

Em 2018, a Polícia Federal concluiu a primeira etapa do inquérito criminal aberto sobre o caso do vazamento de contas secretas de milhares de brasileiros na Suíça e decidiu aprofundar a investigação contra 660 brasileiros suspeitos de manterem contas ou investimentos secretos no HSBC do país. Neste grupo estava Lírio Parisotto, que passou a ser investigado pela PF no Amazonas.

Já em setembro de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o empresário por agressão a sua ex-mulher, a modelo Luiza Brunet. Em 2016, Luiza acusou Lírio de agressão, após, durante uma briga em Nova York (EUA), ter quatro costelas quebradas. No ano seguinte, o empresário foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, recorreu da decisão, mas perdeu novamente na segunda instância, em 2019.