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25 de julho de 2021
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Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – A ação de cumprimento de sentença contra a Sovel da Amazônia Ltda. por danos ambientais, provocados pelo despejo de material tóxico sem tratamento no igarapé e lago do Oscar, na zona Leste de Manaus, completou dois meses parada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A ação nº 1006171-56.2021.4.01.3200 foi remetida para a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) no dia 12 de abril deste ano e, até o momento, tramita no órgão, sem nova movimentação.

Processo está parado na Justiça Federal (Fonte: Consulta Pública de Processo Judicial eletrônico – CJe)

Em 2013, o Ministério Público Federal (MPF) processou a empresa e, em outubro de 2019, a Justiça Federal julgou parcialmente os pedidos da ação e condenou a Sovel a paralisar o despejo de efluentes sem tratamento no lago ou em qualquer área da região. O processo transitou em julgado em janeiro de 2020 e a sentença não foi cumprida, o que culminou na ação de cumprimento.

Segundo o órgão ministerial, o processo deveria ser remetido pela Justiça Federal ao MPF para as providências necessárias ao cumprimento de sentença, o que não ocorreu e, em vez de remeter ao MPF, a Justiça arquivou a medida.

Relembre

De acordo com o MPF, o despejo de material tóxico sem tratamento no igarapé e lago do Oscar ocorre desde 2007. No mês de abril deste ano, a REVISTA CENARIUM ouviu comunitários da região que relataram o sumiço dos peixes que viviam no lago, por conta da poluição.

Despejo irregular de resíduos tóxicos ocorre no lago Oscar desde 2007 (Ricardo Oliveira/Revista Cenarium)

Os altos índices de poluição no lago também já eram relatados e registrados pelo fotojornalista Ricardo Oliveira, da REVISTA CENARIUM, desde 2007, quando ele captou a imagem ribeirinho dentro de uma canoa, em meio ao ‘rio de papel’.

A aparência do papel chega a se assemelhar à neve, mas na verdade é uma densa camada de material acinzentado eliminado na natureza pela empresa Sovel. Segundo especialistas, os poluentes são decorrentes do acúmulo de despejos líquidos nas águas do local, como a celulose.

No começo de abril deste ano, o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) apresentou uma manifestação na Justiça para desarquivar o processo contra o Grupo Sovel da Amazônia e voltar a investigá-la. Analistas ambientais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), após fiscalizações, constataram o descarte de resíduos no lago e expediram multa contra a empresa.

Veja como o lago estava em abril deste ano:

Uma densa espuma de efluentes paira sobre as águas do lago (Ricardo Oliveira/Revista Cenarium)