Com informações da assessoria
MANAUS – O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) continuou nesta sexta-feira, 11, com as fiscalizações em postos de combustíveis de Manaus. A ação, que teve início na quinta-feira, 10, já resultou na autuação de 13 postos que tiveram aumento do valor das gasolinas comum e aditivada, diesel S10 e S500, e etanol.
Os estabelecimentos terão prazo de cinco dias para entregarem ao Procon-AM a documentação solicitada, que inclui as notas fiscais de compra e venda de combustível nos últimos três meses. As informações serão analisadas pelo órgão, que irá constatar se a alta pode ser considerada abusiva ou não, em relação ao reajuste anunciado pela Petrobras.
“O aumento no valor dos derivados do petróleo já era esperado, com o anúncio de reajuste pela Petrobras de 18,7% na gasolina e 24,5% no diesel. O Procon-AM está nas ruas, fiscalizando, com ações intensificadas desde as primeiras informações sobre o aumento nos postos de Manaus. O órgão não pode determinar a mudança dos valores de qualquer produto, inclusive, do combustível. A atribuição do Procon-AM é verificar se há abusividade, e isso é constatado a partir da análise da documentação entregue pelos estabelecimentos. A partir daí, os órgãos de defesa do consumidor, que investigam crimes dessa natureza, terão um embasamento maior para prosseguirem com suas ações”, explica o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
Denúncia
O consumidor que tiver informações sobre postos que aumentaram os valores dos combustíveis podem entrar em contato com o Procon-AM pelo site http://www.procon.am.gov.br/, pelo e-mail [email protected], pelos telefones 0800 092 1512 e 3215-4009, ou, ainda, pelas redes sociais do órgão (Instagram @procon_amazonas e Facebook Procon Amazonas).
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