Procon-SP notifica Facebook por suposto vazamento de dados de usuários

Com informações da Folha de S. Paulo

BRASÍLIA – O Procon-SP disse nesta terça-feira, 6, que notificou o Facebook por um suposto vazamento de dados de 500 milhões de usuários da plataforma.

De acordo com o órgão, a empresa de tecnologia deverá prestar esclarecimentos e confirmar até sexta-feira, 9, se de fato ocorreu a divulgação de informações pessoais como números de telefone, datas de nascimento e e-mail em um fórum virtual de hackers.

Segundo o Procon-SP, caso confirme o incidente, o Facebook deverá esclarecer ao órgão de defesa do consumidor quais medidas de segurança foram tomadas para evitar a exposição de informações pessoais. A empresa terá, ainda, que explicar como irá reparar os usuários brasileiros por danos decorrentes do possível vazamento.

O pedido foi feito com base no Código de Defesa do Consumidor e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro do ano passado. A LGPD estabelece regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais e protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.​ Procurado, o Facebook afirmou que não foi notificado.