Ex-secretário do Procon Municipal denuncia esquema criminoso de postos de combustíveis em Manaus

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

De acordo o ex-secretário, a ação é coordenada não apenas por um posto, mas sim, por vários. No esquema, os empresários baixam os preços da gasolina para que a média ponderada, também conhecida como “Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final de combustíveis” (PMPF), feche baixa.

A manobra faz com que os donos de postos paguem um valor menor, diferente do que foi arrecadado para a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). Assim, consequentemente, aumentando os preços dos combustíveis após o recolhimento do imposto nos próximos para lucrar mais.

“Se eles taxarem em R$ 10, vão pagar o imposto apenas sobre o valor baixo que fechou em R$ 3,69 no caso da gasolina vendida aos consumidores. No preço que a Sefaz fechou. Então é um drible tributário para pagar menos impostos para lucrarem mais. Por isso, sempre coincide o período, quando vira o mês os empresários aumentam o preço”, afirmou Rodrigo.   

Manobra

Guedes explicou ainda durante a coletiva que os consumidores estão sendo lesados e que pretende apresentar o estudo ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF).

“Isso é um fato novo, que cabe aos órgãos criminais, e eu repito: só órgão criminal, como o MPF e PF podem investigar. Esse caso específico para a Polícia Federal. Eu nunca vou resolver isso, não vou, eu só falo e escancaro. Deixo claro o que está acontecendo mas eu nunca vou resolver, Procon nenhum vai resolver isso. Esse caso é caso de polícia, pois estamos falando de uma organização criminosa. Cartel é crime e órgão de consumidor nenhum vai resolver essa questão”, disparou.

A reportagem da REVISTA CENARIUM tentou ouvir o Sindicato dos Postos de Combustíveis do Amazonas sobre as declarações de Rodrigo Guedes, mas até a publicação desta matéria, as demandas não foram respondidas.