Procuradoria Eleitoral de SP pede desaprovação das contas de Ricardo Salles
09 de fevereiro de 2023
Da Revista Cenarium (*)
BRASÍLIA – A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo pediu a desaprovação das contas eleitorais do deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro de Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro.
Com base em análise feita pelos técnicos do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, a Procuradoria afirmou que Salles não comprovou despesas no montante de R$ 245 mil, além de apontar irregularidades relativas a outros R$ 181 mil. Na manifestação datada de segunda-feira, 6, o Ministério Público Eleitoral diz que os dados apontados pelos técnicos do TRE-SP “comprometem a higidez das contas” do parlamentar.
O ex-ministro de Bolsonaro declarou à Justiça Eleitoral um total de R$ 2,4 milhões em despesas. Conquistou 640 mil votos, o quarto no ranking de deputados federais eleitos por São Paulo. Tomou posse na Câmara no início do mês.
À Folha Salles afirmou, por meio de nota, que as “as contas estão corretas e todas as informações solicitadas foram prestadas por completo” à Justiça Eleitoral. Ele deixou o governo Bolsonaro em 2021, depois de se tornar alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) em operação da Polícia Federal que investiga o favorecimento a empresários do setor de madeiras.
Além disso, também ganhou fama ao falar durante uma reunião ministerial sobre afrouxar as regras ambientais durante a pandemia para “passar a boiada“.
A desaprovação das contas eleitorais pode resultar em suspensão dos repasses dos fundos partidário e eleitoral. A depender das inconsistências, candidatos podem ser investigados por crimes de abuso de poder econômico, com possível pena de inelegibilidade.
Após a manifestação do Ministério Público, o caso agora vai a julgamento. Se o tribunal acatar esse entendimento, Salles terá que devolver a parcela de R$ 245 mil ao PL por configurar “sobra de campanha“, além de restituir o valor de R$ 181 mil ao Tesouro Nacional.
O relator do processo, juiz Maurício Fiorito, afirmou que Salles, “de forma manifestamente intempestiva e por mais de uma vez“, anexou documentos aos autos quando já estavam prontos para julgamento do feito.