Professores do Pará suspendem greve, mas devem paralisar novamente

BELÉM (PA) – Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira, 10, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp) decidiu pela suspensão da greve na rede estadual de ensino do Estado.

A decisão de suspender a paralisação veio após assinatura de termo de compromisso para revogação da lei, assinado pelo governador Helder Barbalho e pelos movimentos na última quarta-feira, 5.  Para que a legislação seja revogada, o novo projeto de lei passará por aprovação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Os professores estavam em greve desde 23 de janeiro, em protesto contra a lei 10.820/2024, que altera a carreira do magistério no estado e é alvo de críticas de movimentos e entidades que representam os povos originários. Os educadores também reivindicavam exoneração do atual Secretário de Educação do Pará, Rossieli Silva. 

Veja o momento do anúncio de supensão da greve:

O Sindicato, porém, também decidiu na assembleia que a categoria irá paralisar novamente no dia 18 de fevereiro, data prevista para o Projeto de Lei da revogação ser votado na Alepa, de acordo com a coordenadora do SINTEPP, professora Conceição Holanda.

“Nesse dia a categoria vai para ato frente da Alepa, aguardando a votação dos deputados. É isso, a categoria suspendeu a greve, mas se mantém na luta, inclusive pela exoneração do Rossieli”, destaca Conceição.

À CENARIUM, a coordenadora do SINTEPP explicou que decidir pela suspensão a suspensão foi um dos compromissos firmados pelo sindicato para revogação da lei, e explicou os motivos pelos quais a categoria deve manter-se em greve.

“Vamos manter a base em mobilização, na luta, trabalhando a possibilidade, inclusive, da formulação de uma nova lei. Também vamos encaminhar, conforme o acordo estabelece, cinco representantes para formar essa comissão que deverá debater o novo projeto de lei, para que dê conta de algumas pendências que porventura o governo queira modificar”, disse.

“Temos que estar atentos àquilo que está assegurado nas legislações anteriores, como o plano de carreira, que nós tínhamos até dezembro de 2024”, explicou a coordenadora.

O termo assinado na semana passada não entra em acordo sobre a saída do atual Secretário de Educação do Pará, Rossieli Silva, de quem o movimento pede a exoneração. Após a votação que decidiu pela suspensão da greve, os professores puxaram em coro o grito de “Fora Rossieli”.

Movimentos indígenas discordam sobre a suspenção da greve

O movimento que ocupa o prédio da Secretaria de Educação, há quase um mês, é liderado por professores, povos indígenas e comunidades quilombolas, e vários movimentos sociais. Alguns deles discordam que a greve seja suspensa e reforçaram que só deixarão o espaço quando a lei for revogada e publicada.

Para o Movimento Some Pará, que luta pela permanência do Sistema Modular de Ensino, aplicado em locais remotos, a decisão de suspender a greve dos professores foi precipitada.

“Nós compreendemos que existe um acordo assinado, mas compreendemos também que o movimento indígena permanece na ocupação, ainda que dentro do termo esteja colocado a saída do movimento indígena. No início dessa gestão do governo Helder já houve uma assinatura, já houve uma pactuação com o Sintepp que não foi cumprida. Inclusive fomos recebidos com bala de borracha nesta lei que em três dias eles aprovaram as surdinas às vésperas do recesso”, respondeu o Some à CENARIUM por meio de nota.

“Então nós do Some Pará, permaneceremos lutando, porque nós não nos sentimos seguros. A gente acha que isso abre uma porta para o governador enfraquecer o movimento”, disse o movimento em resposta à CENARIUM.

Já outras lideranças indígenas, como Auricelia Arapiun, afirmam que o fim da greve dos professores não prejudica o movimento.

“Assim como nós tomamos a decisão de não sair imediatamente daqui, antes da publicação da revogação da lei no Diário Oficial, o SINTEPP também têm todo o direito de decidir sobre suas pautas. A luta vai continuar por uma educação de qualidade, que respeite a diversidade e que respeite os servidores da educação. No dia 18, dia da votação, temos certeza que nós estaremos juntos numa marcha por essa grande vitória”, destacou para a CENARIUM.

Entenda

A ocupação da Seduc começou em 14 de janeiro, em protesto contra mudanças na carreira do magistério. O governo nega prejuízos à educação indígena, mas os manifestantes exigem a revogação da lei e a retomada do diálogo. Após pressão de movimentos sociais indígenas e pedidos de esclarecimento da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), assinou o Termo de Compromisso para a revogação da Lei 10.820/2024, no dia 5 de fevereiro.

Leia mais: Pará: professores protestam contra lei e secretário no 1° dia da Alepa em 2025

Editado por Izaías Godinho