Pará: professores protestam contra lei e secretário no 1° dia da Alepa em 2025
Por: Ana Pastana
04 de fevereiro de 2025
BELÉM (PA) – Educadores e indígenas estiveram em frente à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), nesta terça-feira, 4, no primeiro dia de trabalho dos deputados estaduais em 2025, em manifestação contra a Lei Estadual nº 10.820/2024 e para pedir a exoneração do atual secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares.
A Lei Estadual, aprovada no fim do ano passado pelo governador Helder Barbalho (MDB), tem sido motivo de protestos, principalmente de povos indígenas do Pará, que ocupam a sede da Secretaria de Educação do Estado (Seduc-PA) há 20 dias. A lei afeta o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e a versão voltada para os povos indígenas, o Somei. A gratificação de professores também é afetada.
À CENARIUM, o coordenador estadual do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), Beto Andrade, afirmou que a iniciativa visa uma conversa com o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB).
“Nós estamos, hoje, aqui, no primeiro dia de funcionamento da Alepa. Viemos aqui em busca de audiência com os deputados, com o presidente da Alepa porque nós estamos em uma luta muito grande pela revogação da Lei 10.820. Uma lei que atacou o magistério público paraense como um todo e também atingiu a população quilombola, ribeirinhas e indígenas. Trabalhadores da Educação da cidade e do campo, exigimos a revogação da Lei 10.820 e a saída do secretário Rossieli Soares“, disse.
De acordo com o professor, a categoria recebeu a informação de que o presidente da Alepa, juntamente com uma comissão parlamentar, receberia os representantes, nessa quarta-feira, 5, mas Beto reforçou que o movimento vai continuar em frente à Assembleia para que a reunião aconteça ainda nesta terça-feira.
“A nossa categoria recebeu a pouco uma informação de que o presidente teria uma comissão de deputados para nos atender amanhã, dia 5. Nós continuamos insistindo para que seja hoje a reunião com os deputados e estamos aguardando aqui as informações que virão lá de dentro [Alepa]”, informou.
Policiamento
No local, educadores estão cercados por policiais militares e agentes do Batalhão de Choque. Apesar da segurança reforçada pelo governo do Estado, a manifestação é pacífica. Nas imagens, é possível notar o gradil que separa uma barraca, a qual acolhe as pessoas que estão participando do protesto, e os policiais militares do Estado.
Ação civil pública
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública contra o Governo do Pará para impedir a divulgação de informações falsas sobre a ocupação da Secretaria de Educação do Estado (Seduc). O documento foi assinado no domingo, 2, pelo defensor público da União, Marcos Teixeira.
O defensor público da União, Marcos Teixeira, afirmou à CENARIUM que a postura do governo de não abrir uma negociação com os indígenas e utilizar as redes sociais do governador Helder Barbalho cria uma narrativa contrária à imposta pelos indígenas.
“A gente pontua, nessa publicação específica do governador, essa divulgação de notícias falsas (…) ou seja, se o governador não excluir esses vídeos, vamos solicitar que a Meta exclua (…). A gente pede que o governo do Estado se retrate sobre essas informações sabidamente falsas e que as lideranças indígenas, que atualmente ocupam o prédio da Seduc, tenham direito de resposta“, afirmou.
Seguindo para o 22º dia de ocupação, a reivindicação acontece como forma de tentar impedir a extinção do Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei) e mudanças que afetam diretamente a vida de educadores e estudantes das regiões mais isoladas do Estado. O protesto conta com apoio de artistas nacionais e internacionais, além de membros de outras comunidades indígenas.