Programa de Lula prevê ampliação do Bolsa Família e transição de política de preços dos combustíveis

Em documento que será divulgado nesta terça-feira, 21, ao qual a coluna Via Brasília teve acesso, os partidos que apoiam a chapa Lula-Alckmin defendem, como primeiras diretrizes para seu plano de governo, uma transição para uma nova política de preços dos combustíveis e do gás, que “considere os custos nacionais e que seja adequada à ampliação dos investimentos em refino e distribuição e à redução da carestia”. O documento, consenso entre o PT e os outros seis partidos aliados, defende o que Lula tem dito, que “é preciso abrasileirar o preço dos combustíveis e ampliar a produção nacional de derivados, com expansão do parque de refino”.

Benefício maior

Os partidos que compõem a aliança em torno de Lula defendem, ainda, a renovação e a ampliação do Bolsa Família, a serem implantadas com urgência “para garantir renda compatível com as atuais necessidades da população”. O documento não detalha valores – atualmente, o programa Auxílio Brasil paga R$ 400, em média, por família, mas o próprio PT defendeu um benefício maior. Já no capítulo do desenvolvimento econômico, consta: “Vamos recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento. Para isso, é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro”.

Valorização do mínimo

O texto defende um novo regime fiscal, que promova o acompanhamento da relação custo-benefício das políticas públicas e a retomada da política de valorização do salário mínimo. O governo do ex-presidente aprovou uma lei no Congresso que garantia o reajuste para essa faixa salarial baseado na correção da inflação do ano anterior, somado à variação do PIB de dois anos antes. Porém, nas diretrizes que serão apresentadas não há maiores explicações de como seria essa valorização.

Novas reuniões

Não se fala noutra coisa no Congresso Nacional: a escalada nos preços dos combustíveis. Mais um capítulo da saga se desenrola na Câmara, com o presidente, Arthur Lira (PP-AL), reiniciando a sequência de reuniões para acertar os caminhos que a Câmara percorrerá nos próximos dias na guerra que busca conter os aumentos anunciados repetidamente pela Petrobras. Pela manhã e à tarde, almoços e encontros agendados com líderes objetivam ajustar o que será efetivamente votado. Isso porque alguns líderes não conseguiram chegar a tempo para a reunião de segunda-feira, 20, na residência oficial, que contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-AM).

Foco permanente

Sem dar muitos detalhes, Lira sugeriu que o governo também edite Medidas Provisórias que deem sustentação às ações empreendidas pelo Parlamento. Enquanto Lira conversava com líderes, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovava a admissibilidade da PEC dos Biocombustíveis no final da noite. Agora, o tema vai para comissão especial. As articulações em plena segunda-feira e em período de festas juninas são atípicas para os padrões dos parlamentares em Brasília e demonstram que os combustíveis não sairão do foco tão cedo.

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