Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufam tem os primeiros mestres diplomados

Na cerimônia, estavam presentes também a coordenadora da graduação do curso de Direito, professora Carla Almeida; e o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas, Fábio Mendonça. (Divulgação)

Com informações da Assessoria

Adriana Lo Presti Mendonça, Acúrsio Ypiranga Benevides Júnior, Victor Melo Fabrício da Silva, respectivamente, mestra e mestres em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), foram os primeiros egressos diplomados do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir). A cerimônia ocorreu na reitoria da Ufam, na manhã de sexta-feira, 17, e marcou um momento histórico para a Universidade. 

O PPGDir foi instituído em 2018 e possui a seguinte Área de Concentração: “Constitucionalismo e Direitos na Amazônia”, com duas Linhas de Pesquisa: Institucionalidades Estatais e Pluralidades Sociojurídicas e Mecanismos e Processos de Efetivação de Direitos. Durante a solenidade, o reitor da Ufam, professor Sylvio Puga, parabenizou os três primeiros mestres do PPGDir e reafirmou o compromisso da Administração Superior na consolidação do Mestrado e futura ampliação para o Doutorado. Além de parabenizar também os orientadores e demais membros do corpo docente do programa, e o esforço coletivo para a realização das disciplinas e bancas de qualificação e defesa. 

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De acordo com o diretor da Faculdade de Direito (FD), professor Adriano Fernandes Ferreira, a cerimônia de entrega dos diplomas demonstra a força e a viabilidade do mestrado em Direito da Ufam. “A FD é uma Faculdade centenária e a instituição do Programa de Pós-Graduação em Direito nos oferece a certeza da contribuição da Ufam no processo de consolidação das pesquisas em Direito no Amazonas. Seguimos trabalhando para ampliarmos as pesquisas de mestrado, olhando, claro, para a possibilidade de oferecer, futuramente, o doutorado em Direito”, enfatizou.    

Cada processo seletivo oferece 22 vagas e de acordo com o coordenador do PPGDir, professor Rafael Menezes, o momento é histórico dentro do processo de consolidação da pesquisa em Direito, na Amazônia. “Esses alunos ingressaram em agosto de 2019, após uma seleção que contou com mais de 200 inscritos, e até o final de fevereiro de 2022, temos a expectativa de que mais 15 alunos concluam o curso e defendam suas dissertações. São experiências transformativas de ensino-pesquisa concebidas e desenhadas para, aliando forte embasamento teórico e perspectiva prática responsável e responsiva, contribuir para o aprimoramento das Instituições Públicas e Privadas, bem como, para o desenvolvimento cultural, social e econômico da Região Amazônica, a partir das balizas traçadas pelo constitucionalismo”, disse.

Estavam presentes também a coordenadora da graduação do curso de Direito, professora Carla Almeida; e o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, no Amazonas, Fábio Mendonça. 

Diplomados

A egressa e agora mestra, Adriana Lo Presti Mendonça, falou da sua experiência no PPGDir. “Foi uma honra poder ser a primeira mulher a receber o título de Mestre em Direito, da Universidade Federal do Amazonas. Sempre trabalhei com a temática dos direitos das mulheres e poder fazer um Mestrado em Constitucionalidade e Direitos da Amazônia me proporcionou um estudo empírico da violência e dos direitos da mulher na Amazônia, seja ribeirinha, seja indígena. As peculiaridades que o mestrado em Direito da Ufam traz em suas disciplinas engrandece não só seus alunos, mas traz também grande contribuição para a comunidade acadêmica de todo o Brasil. Fui a segunda aluna a defender a dissertação, sendo a primeira mulher. Tudo isso só me traz orgulho e gratidão a Deus e a nossa Universidade”, enfatizou. 

Victor Melo Fabrício da Silva, também egresso e mestre, relembrou a sua trajetória acadêmica. “Após dois anos de pesquisas sobre temas vitais para a nossa região, especialmente, sobre o meio ambiente e os povos da floresta, posso afirmar com toda a certeza que o PPGDir desenvolve, atualmente, relevante papel para a consolidação dos direitos na Amazônia e no Brasil. Cada mestrando em Direito, ligado ao PPGDir, trabalha em prol das causas sociais e ambientais que assolam o País”, disse. 

Acúrsio Ypiranga Benevides Júnior, que defendeu a dissertação intitulada “Hermenêutica Emancipatória na interpretação dos direitos da bio e sócio diversidade na Amazônia” e a questão do Protocolo de Nagóia”, falou da complexidade da Amazônia em suas relações. “Isso influencia as instituições do Estado brasileiro e, consequentemente, as formas de se fazer, interpretar e aplicar o direito propriamente dito. O Programa de Pós-Graduação em Direitos e Constitucionalismo na Amazônia, da Ufam, entendendo essa necessidade, oferece à sociedade a oportunidade de compreender essa dinâmica e contribuir para sua emancipação em matéria de sócio e biodiversidade, entre outras dinâmicas ainda a serem compreendidas”, finalizou.

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