Participe do nosso grupo no Whatsapp Participe do nosso grupo no Telegram
29 de janeiro de 2022
Ainda não é assinante
Cenarium? Assine já!
ASSINE

Da Revista Cenarium*

O Governo Federal prorrogou por 60 dias a medida provisória 937/2020 o do programa que autoriza empresas a reduzirem ou suspenderem a jornada e o salário dos funcionários. A medida foi assinada, nesta terça-feira, 14, pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM), criado em razão da pandemia, foi instituído com uma medida provisória em abril, e já tinha passado por outras prorrogações.

O novo decreto foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, 14. O prazo atual terminada neste mês, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o programa seria estendido.

“Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”, diz material divulgado pelo Palácio do Planalto nesta terça.

As medidas só valem enquanto durar o estado de calamidade pública. Os acordos deverão ser encerrados no último dia de 2020.

(*) Com informação da CBN