Proibir tratamentos trans é proteção ou discriminação?

Os deputados estaduais de Rondônia debatem o PL 373/2024, que proíbe bloqueadores da puberdade para menores de 16 anos e cirurgias de transição de gênero antes dos 18 anos, mesmo com autorização dos pais. A lei, defendida como proteção a jovens em fase de imaturidade, exige laudos médicos rigorosos para exceções. Entidades como a Antra e a OAB-RO acusam a medida de negar direitos à saúde e à identidade de gênero, alegando que tratamentos hormonais são vitais para adolescentes trans. Enquanto o projeto avança na Assembleia Legislativa, o STF pode barrar leis estaduais sobre o tema. O conflito reflete um dilema global: como equilibrar cuidado médico, autonomia individual e intervenção estatal? O desfecho impactará milhares de vidas.