Projeto da LDO para 2022 é aprovado no Congresso Nacional nesta quinta-feira, 15

Cassandra Castro – Da Cenarium

BRASÍLIA – A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 aconteceu primeiramente na Câmara dos Deputados. Foram 278 votos favoráveis, 145 contra e uma abstenção. Os senadores votaram em uma segunda sessão e aprovaram o texto substitutivo apresentado pelo relator da LDO, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA). Foram 40 votos a favor e 33 contra.

A LDO é o projeto que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Governo e define quanto e no que o Governo Federal pode gastar os recursos. O orçamento será elaborado no segundo semestre deste ano.

Mesmo em meio a polêmicas como a do aumento no valor do financiamento eleitoral que tem previsão de subir dos atuais R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, a LDO passou sem alterações. O prazo de apresentação de emendas ao projeto precisou ser prorrogado devido ao grande número de emendas recebidas: foram 2.663, sendo 1.890 ao texto e 773 de inclusão de meta.

Entre as prioridades apontadas pelo texto aprovado estão o Programa Nacional de Imunização (PNI), a agenda para a primeira infância e a ampliação da infraestrutura da rede de atendimento oncológico. A aprovação da LDO na data prevista permite que o Congresso entre formalmente em recesso parlamentar a partir do dia 18 de julho.