Projeto de lei ‘Ana Benevides’ prevê água de graça em grandes eventos no Pará
21 de novembro de 2023
Daleth Oliveira – Da Revista Cenarium Amazônia
BELÉM (PA) – A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) recebeu nesta nesta terça-feira, 21, um Projeto de Lei (PL) que busca garantir o fornecimento gratuito de água potável em estabelecimentos comerciais e eventos públicos e privados de grande porte no estado. Intitulada de “Lei Ana Benevides“, a proposta homenageia a jovem negra de 23 anos que faleceu após passar mal durante o show da Taylor Swift em um dia de calor intenso no Rio de Janeiro (RJ).
Se aprovado pelo Parlamento e sancionado pelo Governo do Pará, eventos musicais, culturais, artísticos e esportivos, públicos e privados, com um público esperado superior a 2 mil pessoas, serão obrigados a disponibilizar água gratuitamente, seguindo os parâmetros estaduais de potabilidade para o consumo humano.
A proposta de autoria da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) também prevê que os pontos de distribuição gratuita de água estejam estrategicamente localizados para facilitar o acesso dos participantes. O PL prevê que a organização dos eventos permitam o acesso do público portando garrafas pessoais com água, garantindo a segurança e a integridade física dos participantes.
Quanto aos estabelecimentos comerciais, como bares, hotéis e restaurantes, o projeto quer tornar obrigatório que estes sirvam “água da casa”, isto é, sem cobrar dos clientes.
“Os bares, hotéis, restaurantes, lanchonetes, padarias, cafeterias e estabelecimentos congêneres que comercializam água engarrafada ficam obrigados a servirem Água da Casa a seus clientes, sempre que esta for solicitada, de forma gratuita”, diz o texto protocolado na Alepa.
Ondas de calor
Segundo Lívia Duarte, a iniciativa visa promover a prevenção de problemas de saúde decorrentes das altas temperaturas associadas às mudanças climáticas, contribuindo para um ambiente mais saudável e resiliente diante das ondas de calor. Na última sexta-feira, 17, quando a jovem Ana Benevides morreu no show da Taylor Swift, a cidade do Rio de Janeiro estava com 39ºC e mesmo assim, a organização do evento proibiu a entrada de pessoas com garrafa d’água.
O laudo médico aponta que a moça teve uma hemorragia pulmonar, mas a suspeita é que a morte tenha sido ocasionada pelas altas temperaturas da capital fluminense. No dia, a sensação térmica ficou próxima aos 60ºC.
“Diante do cenário catastrófico que todos estão sentindo em relação aos problemas climáticos, é necessário ter água potável oferecida pelas grandes produtoras“, disse Lívia Duarte na Alepa.