Projeto de Lei de autoria de deputada do AM institui selo ‘Escola de Excelência’ no Parlamento

Com informações da assessoria

MANAUS – O Projeto de Lei (PL) que institui o selo “Escola de Excelência”, em reconhecimento a alunos e profissionais da educação básica, tanto de escolas públicas como de escolas privadas, de autoria da deputada estadual Nejmi Aziz (PSD), foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

O objetivo da propositura é que o selo possa contribuir para a melhoria da qualidade de ensino no Estado do Amazonas. “Queremos incentivar as melhorias na educação básica, e o selo de excelência é uma forma de prestigiar instituições e alunos. As instituições, pelo empenho na melhoria da qualidade do ensino básico, e os alunos, pelo incentivo para que continuem seguindo a carreira escolar”, afirma a autora do projeto, deputada Nejmi Aziz.

O PL prevê que o selo seja entregue como uma certificação, e poderá ser usado na publicidade das instituições que o receberem. Porém, para a obtenção do selo, as instituições deverão promover ações como: incentivar a participação dos alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além de realizar projetos pedagógicos ou de gestão inovadores e obter bom rendimento em avaliações como a Prova Brasil.

Após aprovação no parlamento estadual, a proposta da deputada segue para sanção governamental.