Projeto executado no AM ganha destaque por cumprir Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Com informações da assessoria

MANAUS – O Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+), executado de forma pioneira pelo Governo do Amazonas, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem se destacado por adotar o que a Organização das Nações Unidas (ONU) considera como itens fundamentais para se alcançar o desenvolvimento sustentável.

A ONU traçou um plano global com esse foco, a ser cumprido até 2030 pelos 193 países membros da organização. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um apelo para acabar com a pobreza no mundo, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. O documento é composto por 17 objetivos e 169 metas, boa parte já atendidos no Prosamin+.

O Prosamin, que começou restrito a Manaus, já transformou a vida de milhares de pessoas que viviam em áreas de ocupação irregular, em moradias consideradas insalubres, sem acesso a saneamento básico, instaladas em igarapés que sofriam alagações periódicas, nas zonas Sul, Oeste e Centro-Oeste da capital amazonense. Agora, na nova fase denominada de Prosamin+, o programa está sendo ampliado para outras regiões da cidade e para o interior, trazendo inovações que o colocam, ainda mais, em sintonia com a Agenda 2030.

De acordo com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão estadual responsável pela coordenação do Prosamin+, o programa já impacta positivamente na vida dos mais de 2 milhões de habitantes da cidade de Manaus. Na capital amazonense, mais de 78 mil pessoas saíram das áreas de risco de desabamento e inundação para serem reassentadas em unidades habitacionais seguras, construídas pelo governo do Estado.

O programa também investe na abertura de novas vias e viadutos para fazer fluir o trânsito nas áreas atendidas e na requalificação urbanística, construção de praças e parques. “São obras que acabam por causar impacto positivo em toda a cidade, contribuindo com a agenda socioambiental global. É um exemplo de como transformar o meio ambiente, com sustentabilidade e qualidade de vida para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e dar um novo ressignificado à cidade”, ressalta o governador do Amazonas, Wilson Lima.

Outro ponto forte do programa, explica o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, são as obras de saneamento básico, até então inexistentes nessas áreas. Ele cita como exemplo a coleta e o tratamento de esgoto, água tratada, coleta de lixo, drenagem urbana e tratamento de áreas de risco socioambiental, com reflorestamento.

Elogios do BID

A fase III do programa foi concluída recentemente, recebendo elogios do BID, que hoje o considera uma referência para o País. Consultor do BID, Rodrigo Spezialli destacou o êxito do programa em conseguir a gestão integrada entre obras, meio ambiente e social.

Na fase III, o programa beneficiou diretamente mais de 600 mil moradores das zonas Sul e Oeste de Manaus. Proporcionou o reassentamento de quase 29 mil pessoas dos igarapés do 40, Mestre Chico e São Raimundo, em Manaus, 2 mil delas contempladas com novas unidades habitacionais próximas de suas antigas moradias, nos Parques Residenciais do São Raimundo e Mestre Chico 2.

Ainda nesta fase, o programa construiu cerca de 17 novas praças, além de novos parques urbanos, com academia ao ar livre, playground infantil e quadra multiuso.

Foram construídos 31 quilômetros de rede de coleta de esgoto, seis estações elevatórias e a primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) inaugurada desde a concepção do programa. A ETE Eng. Waldir Brito é uma das mais modernas do País e a maior da Região Norte em capacidade de tratamento e população atendida. Possui autonomia para tratar 300l/s e atende a mais de 190 mil pessoas, com coleta e tratamento de esgoto.

Este ano, o governador Wilson Lima já lançou a nova fase do programa, o Prosamin+, que prevê intervenções na Zona Sul e que alcançará, pela primeira vez, a Zona Leste, uma das mais populosas e carentes de infraestrutura em Manaus. O programa vai beneficiar diretamente, dessa vez, 60 mil pessoas e vai construir 648 unidades habitacionais.

Nessa etapa, o Governo vai investir cerca de R$ 542 milhões, em recursos financiados pelo BID e pelo Estado, para a realização de obras de urbanização, construção de um novo conjunto habitacional, saneamento básico e drenagem urbana.

Conforme explica Marcellus Campêlo, os projetos já estão prontos, o trabalho social já iniciou na área e as primeiras licitações das obras serão lançadas ainda neste mês de novembro.

Soluções urbanísticas sustentáveis

O assessor da UGPE, arquiteto e urbanista Cristiano Almeida, especialista em construções sustentáveis, destaca que o Prosamin+ alcança os objetivos da ONU, quando busca soluções de uso dos espaços com tecnologias que os tornam seguros para a população. “São projetos que oferecem qualidade de vida, moradias dignas e acessíveis, com toda a infraestrutura necessária, tornando a cidade mais sustentável, organizada e planejada. E isso gera qualidade de vida, de saúde, de sustentabilidade. A gente passa a ter espaços seguros para as populações que neles habitam”, enumera.

O subcoordenador ambiental do Prosamin+, engenheiro florestal Otacílio Cardoso, também enxerga com muita propriedade os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU nas ações do programa. “Algumas ações já vinham sendo trabalhadas ao longo da história do programa e, com o advento do Prosamin+, houve um salto muito positivo, tanto pelas exigências que são inseridas pelas políticas de salvaguarda socioambientais do BID, como todo esse processo de aprendizado, de lições aprendidas ao longo desses anos”, explica.

Ele reforça que o programa amazonense é reconhecido internacionalmente por seu alcance socioambiental, além de ter 58 parceiros de sustentabilidade – instituições públicas, privadas e da sociedade civil organizada que contribuem para as ações socioculturais e ambientais nas áreas do programa.

Inovações

Em relação ao antigo programa adotado, o Prosamin+ traz algumas inovações, uma delas é a que trata da política de gênero e diversidade, que garante proteção e inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade social, e que está presente no Objetivo Sustentável número 5, que trata da Igualdade de Gênero. O programa garante certificação de capacitação para o empreendedorismo e oportunidade de geração de renda para as mulheres.

Também inova na construção do conjunto habitacional, que terá captação de águas pluviais, iluminação das áreas comuns em energia solar e substituição do asfalto por piso permeável, bem como na construção de espaços comerciais a serem explorados pelos moradores. No mínimo, 50% desses pontos serão destinados às mulheres chefes de família.

“Todas essas diretrizes e esses objetivos, de fato, também são trabalhados, desde a geração de emprego, do trabalho digno, questão de gênero, até a contribuição para a redução das mudanças climáticas”, frisa Otacílio Cardoso.