Da Revista Cenarium*
MANAUS – Projetos desenvolvidos na bacia hidrográfica do rio Putumayo-Içá, em Santo Antônio do Içá, (a 881 quilômetros de Manaus, no Amazonas), terão investimento de R$ 76 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility – GEF). Entre as ações beneficiadas com o valor, estão trabalhos de governança, ciência, manejo sustentável integrado e mitigação da contaminação de mercúrio.
O rio é o único da região amazônica que drena territórios da Colômbia, Equador, Peru e Brasil. A expectativa é que a medida, realizada por meio do projeto de Gerenciamento Integrado de Bacias Hidrográficas do Rio Putumayo-Içá, impulsione a gestão dos ecossistemas de água doce e recursos aquáticos do Amazonas.
No Brasil, o Governo Federal, por meio dos Ministérios da Economia, Meio Ambiente e Relações Exteriores, definiu o Fundo Global como ponto focal das ações e indicou o Amazonas para a articulação do projeto. No âmbito local, as atividades do programa vão ocorrer integralmente no Amazonas, coordenadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
“O investimento que o Amazonas irá receber apoiará a conservação da grande biodiversidade existente na bacia, que tem grande parte de sua extensão situada em territórios indígenas e Unidades de Conservação. Essa integração com os demais países interessados também mostra o compromisso mundial em aprimorar a gestão hídrica e conservar a Amazônia”, disse o titular da Sema, Eduardo Taveira.
O objetivo do programa é integrar a governança das comunidades locais e das entidades públicas para uma visão compartilhada do Rio Putumayo-Içá, visando a mitigação da contaminação de mercúrio e o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos e ecossistemas, por meio do manejo sustentável, em especial da pesca. No Amazonas, a previsão é que o projeto comece a ser implementado em 2021.
Gestão integrada
O projeto internacional está dividido em Grupos de Trabalho (GT), dos quais participam representantes de todos os países, além de outras instituições do Estado, como o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).
Cada GT corresponde a um eixo temático específico, sendo eles: governança, ciência, manejo sustentável integrado e mitigação da contaminação de mercúrio na bacia do Rio Putumayo-Içá. Os recursos serão distribuídos conforme proposta orçamentária a ser elaborada para a execução de cada eixo.
Com a aprovação pelo GEF para realização do projeto, os países iniciam, de forma integrada, a elaboração do documento oficial que contempla todas as etapas estratégicas, metas e indicadores do plano. O arquivo consolidado deve ser aprovado pelo Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos, no fim deste ano.
Sobre o Projeto
O programa de Gerenciamento Integrado de Bacias Hidrográficas do rio Putumayo-Içá é uma iniciativa financiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente, tendo o Banco Mundial como agência implementadora do projeto. A organização WCS (do inglês – Wildlife Conservation Society) acompanhará como agência executora. O Projeto Amazon Sustainable Landscapes (ASL, ou Paisagens Sustentáveis da Amazônia) apoiou o processo de coordenação e preparação do programa.
(*) Com informações da assessoria
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