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28 de novembro de 2021
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Com informações do Site UOL

RÚSSIA – Um promotor de Justiça da Rússia quer proibir um anúncio da marca Dolce & Gabanna que mostra casais homossexuais se beijando – os vídeos foram compartilhados no perfil do Instagram da marca italiana e gerou reações negativas no país, de acordo com informações da agência Reuters.

Mikhail Romanov, um membro do partido governante Rússia Unida, apresentou uma reclamação sobre os anúncios, que fazem parte da campanha global da grife “Love is Love”, veiculado durante o período do Dia dos Namorados, comemorado no dia 14 de feveiro no país.

Para o promotor, a propaganda da Dolce & Gabanna contém “informações que negam os valores familiares e promovem relações sexuais não tradicionais”. O parlamentar Romanov, do mesmo partido que o presidente russo Vladimir Putin, é um dos membros da Duma, a câmara baixa da Assembleia Federal da Rússia, órgão mais alto do Poder Legislativo no país.

Embora as relações entre pessoas do mesmo sexo sejam permitidas na Rússia, o país é conservador e não garante os plenos direitos às pessoas LGBTQIA+. Uma lei de 2013 proíbe a disseminação de “propaganda sobre relações sexuais não tradicionais” entre jovens russos, o que é contestado por entidades de direitos humanos.

Projetos pedem proibição de publicidade com pessoas LGBTQIA+

Um projeto de lei em tramitação na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) quer proibir a veiculação de publicidade com pessoas LGBTQIA+ ou com famílias homoafetivas no estado de São Paulo. A pauta voltou a ser debatida em abril, mas o PL teve a votação adiada.

O projeto de lei é de autoria da deputada estadual Marta Costa (PSD) para quem publicidades com pessoas LGBTQIA+ trazem “desconforto emocional a inúmeras famílias” e mostrariam “práticas danosas às crianças”.

Para Pedro Hartung, coordenador do Programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, ONG de defesa dos direitos da criança, a justificativa da parlamentar é “infundada” e o projeto “precisa ser rechaçado para, de uma vez por todas, entendermos que não dá para usar direitos de crianças e adolescentes como instrumento de legitimização de discursos ou atividades antidemocráticas ou autoritárias”.

Além do estado de São Paulo, projetos de lei semelhantes surgiram recentemente no Ceará, no Espírito Santo e em Pernambuco.

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