Protocolo para desobrigar o uso da máscara no Brasil vai levar em conta três critérios

Quando o casamento homoafetivo foi conquistado no Supremo Tribunal Federal, em 2011, Bolsonaro disse que a união familiar só era possível entre um homem e uma mulher (Pablo Jacob/Agência O Globo)

Com informações do O Globo

BRASÍLIA – O Ministério da Saúde analisa três eixos para definir o protocolo sobre desobrigação do uso de máscaras no País. A pasta levará em conta o número de casos novos da doença, a taxa de ocupação dos hospitais e a quantidade de pessoas imunizadas em cada localidade. 

O documento foi um pedido do presidente Jair Bolsonaro e está sendo desenhado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE) da pasta. O tema é tratado com cuidado devido ao desgaste causado após a fala do presidente sobre a possível mudança nas orientações.

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A decisão de abordar a questão no momento em que o País ainda registra altos níveis de contágio e mortes por Covid-19 foi amplamente criticada por especialistas. Ao GLOBO, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que não há data para a conclusão do documento e que a orientação da pasta é para que todos os brasileiros continuem usando máscaras. 

No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, publicaria um parecer desobrigando o uso de máscaras para aqueles que já foram vacinados contra a Covid-19 ou que já tivessem contraído a doença. Após a declaração, Queiroga minimizou e disse que  se tratava apenas de uma solicitação para fazer um estudo sobre o tema.

“O estudo já se iniciou. A ideia é observar basicamente três grandes variáveis, a primeira variável é a ocupação de leitos; a segunda variável é a curva epidemiológica, como estão as contaminações, quantidade de contágios por dia; e a terceira curva  é o ritmo da vacinação, o percentual de pessoas vacinadas. Essas três variáveis vão ser levadas em consideração para que a gente possa dizer a partir de que momento , a partir de que configuração dessas três variáveis a gente poderia flexibilizar o uso de medidas não farmacológicas, observando a experiência de todos outros países”, afirmou o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz.

De acordo com ele, a partir dos cenários analisados a pasta discutirá medidas como o não uso da máscara em ambientes ao ar livre. Ele destaca, no entanto, que, nesse momento, a orientação é manter o uso em todo País.

“A gente identifica que alguns países já flexibilizaram medidas não farmacológicas ao ar livre, então a gente estuda tudo isso com base na literatura vamos apontar quando seria possível essa flexibilização. Mas até lá a orientação do Ministério da Saúde é a continuidade das medidas não farmacológicas: máscara, higienização constante das mãos, distanciamento físico sempre que possível. São medidas que o ministério incentiva. Além disso, que procure se imunizar caso tenha chegado sua hora de imunização”, afirmou.

Na avaliação da epidemiologista Ethel Maciel, o número de contágios por dia não deveria ser um parâmetro para a flexibilização do uso de máscaras já que o teste só é feito em quem sente os sintomas e procura pelo sistema de saúde. Para ela, este eixo poderia ser substituído pelo número de mortes.

“O momento de flexibilizar o uso de máscaras seria quando controlarmos a pandemia, com uma taxa de reprodução (Rt) em torno de 0,5, que em geral significa ter menos de um caso novo por 100 mil habitantes por dia, mas para isso é preciso testar em massa. Sem considerar as novas variantes, o que vimos dos países com a vacinação mais adiantada é que quando eles chegaram com cerca de 50% da população vacinada com as duas doses, a transmissão caiu bastante, reduzindo número de casos e mortes diários”, destacou.

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