Psolistas criticam possível aumento da tarifa de ônibus em Belém

BELÉM (PA) – Parlamentares do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) no Pará se manifestaram contra a possibilidade de aumento da tarifa de ônibus em Belém, que pode subir de R$ 4 para R$ 5,85, segundo pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel). A deputada estadual Lívia Duarte (Psol) levou o tema à tribuna da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), nessa terça-feira, 25, e criticou a proposta, cobrando a renovação da frota de ônibus na capital paraense.

Durante o discurso, Duarte destacou o impacto do aumento na vida das famílias belenenses. “Para quem nunca pegou um ‘busão’ lotado na vida, não sabe o que significa isso e nem o que representa R$ 5,85 no orçamento das famílias. Tem família que, se tiver um filho na universidade, um na escola e a mãe tiver que ir para o trabalho, ida e volta, acabou se for R$ 5,85 a passagem de ônibus. É um absurdo, é um grande aumento”, afirmou a deputada.

Ela também cobrou explicações sobre os 300 novos ônibus com ar-condicionado prometidos no acordo judicial firmado entre a Prefeitura de Belém e o governo do Estado, que ainda não estão circulando nas ruas.

“Queremos cobrar os 300 ônibus do acordo da gestão passada da prefeitura e do governo do Estado. Queremos cobrar que estejam na rua. É impossível que se dê um aumento de R$ 5,85 em cima de ônibus de um acordo que já foi feito e que a população já pagou. Ônibus com ar-condicionado tem que estar na rua desde que o acordo foi feito”, ressaltou a parlamentar.

Por fim, a parlamentar anunciou que pretende acionar o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) para barrar o aumento. “Respeitem o dinheiro do povo de Belém, R$ 5,85 é um absurdo, não aceitaremos!”, concluiu.

Vereadoras reforçam críticas

As vereadoras Marinor Brito e Vivi Reis, também psolistas, se manifestaram, nas redes sociais contra o reajuste da tarifa. Marinor Brito questionou o descumprimento do acordo judicial que previa a renovação da frota antes de qualquer reajuste.

“Você já viu os novos ônibus com ar-condicionado, Wi-Fi, circulando nas ruas de Belém? Apesar de existir um acordo judicial firmado pela prefeitura, governo do Estado e empresas de ônibus, feito no Tribunal de Justiça do Estado, que condiciona qualquer discussão do aumento de tarifa à renovação da frota, os ônibus novos ainda não chegaram. Sem ônibus novos na rua, tendo isenção de impostos e taxas, eles querem um aumento agora, e o Igor [prefeito de Belém] vai dar. Mas não era ele que dizia na campanha que não ia ter aumento de ônibus?”, questionou a vereadora, referindo-se ao prefeito Igor Normando (MDB).

Já Vivi Reis alertou para a reunião do Conselho de Transportes de Belém prevista para a próxima sexta-feira, 28, oportunidade em que a proposta de reajuste será analisada. A parlamentar reiterou sua posição contrária ao aumento e defendeu um transporte público de qualidade e acessível.

“O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém oficializou essa proposta para a Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade. É absurdo, é um aumento de quase 50% no valor da tarifa de ônibus para o nosso município. Esse aumento é incompatível com a realidade da população de Belém. Além de que, muitas vezes, o serviço do transporte público é sucateado e não garante acessibilidade. (…) Vamos lembrar que o prefeito, em campanha, disse que não aumentaria a tarifa de ônibus e que melhoraria a qualidade do transporte público. E aí, vai cumprir a promessa?”, perguntou Vivi.

Posicionamentos

A CENARIUM solicitou um posicionamento do Setransbel. Leia abaixo na íntegra:

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setransbel) esclarece que:
Sobre a definição do valor proposto de R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos), o cálculo é baseado na metodologia técnica utilizada para a elaboração da planilha de custos do transporte coletivo.
Esse processo considera variáveis como despesas operacionais (combustível, manutenção, pneus, peças), custos fixos (salários, tributos, encargos) e a necessidade de garantir o equilíbrio econômico-financeiro do sistema.
A metodologia segue padrões reconhecidos por entidades do setor, como a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), garantindo transparência na definição da tarifa de remuneração.
Vale destacar que a tarifa atual está congelada há quase três anos, desde sua homologação em março de 2022. Na ocasião, o Conselho Municipal de Transporte aprovou a tarifa técnica de R$ 5,00 como necessária para manter o sistema de transporte coletivo em funcionamento. No entanto, o Poder Executivo homologou a tarifa pública em R$ 4,00.
Essa diferença de 25% tem sido um dos principais fatores que contribuem para a crise no setor de transporte coletivo na cidade, uma vez que não houve subsídio para cobrir o déficit entre a tarifa técnica e a tarifa pública, resultando em um desequilíbrio econômico-financeiro no sistema.
A implantação de subsídios tarifários, reduzindo o custo para o passageiro, é uma alternativa já adotada por mais de 300 municípios no país, permitindo a manutenção da operação do sistema de transporte sem comprometer sua sustentabilidade.

A reportagem também solicitou nota à Prefeitura de Belém, mas ainda não recebeu uma resposta.

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Editado por Adrisa De Góes
Revisado por Gustavo Gilona