Quase 100% dos beneficiários do INSS na Amazônia negam ter autorizado descontos
Por: Ana Cláudia Leocádio
06 de maio de 2025
BRASÍLIA (DF) – Quase 100% dos 401 aposentados entrevistados pela Controladoria Geral da União (CGU) nos nove Estados da Amazônia Legal, na auditoria realizada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disseram não ter autorizado desconto de mensalidade associativa em seus benefícios previdenciários. A informação consta no Relatório de Avaliação do INSS, feito pela CGU nos exercícios de 2023 e 2024.
Das 1.273 entrevistas, 1.242 (97,6%) informaram não ter autorizado o desconto, e 1.221 afirmaram não participar de associação (95,9%), o que levantou a suspeita dos descontos estarem sendo feitos sem a autorização prévia dos beneficiários.
Dos 401 entrevistados nos Estados da Amazônia Legal, o maior número de pessoas ouvidas foi no Pará (56), seguido do Acre (53), Rondônia (51), Roraima (50), Amazonas (49), Tocantins (34), Maranhão (32) e Amapá (31). Apenas um entrevistado de Rondônia, entre os 51 abordados, confirmou autorização para o desconto, o que corresponde a 98% da amostra. Nos demais estados, 100% das pessoas ouvidas negaram ter autorizado os descontos.
Conforme a CGU, a auditoria foi realizada junto ao Instituto para avaliar a conformidade dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, por causa do aumento súbito no montante desse tipo de descontos na folha de pagamento de beneficiários. Os descontos saltaram de R$ 536,3 milhões, em 2021, para a R$ 1,3 bilhão, em 2023.
Ainda segundo o relatório, os valores podem alcançar R$ 2,6 bilhões, em 2024, devido à fragilidade dos controles mantidos pelo INSS para a realização desses descontos, ao histórico de irregularidades reportadas, e ao elevado número de requerimentos, ao INSS, de cancelamento de descontos, sendo 192 mil só em abril de 2024.
Operação derrubou ministro
O resultado da auditoria deu origem à operação conjunta da CGU com a Polícia Federal (PF), no dia 23 de abril, que desbaratou uma quadrilha que operava um esquema bilionário de fraudes no INSS, no qual entidades associativas faziam o desconto direto em folha, sem autorização do beneficiário. O escândalo derrubou o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além de outros servidores da autarquia, que foram afastados.
A estimativa é que o esquema tenha começado em 2019, até 2024, e gerado um prejuízo superior a R$ 6 bilhões, que o governo agora estuda como ressarcir os aposentados lesados, após suspender todos os descontos. O relatório da CGU não descreve quanto foi registrado de irregularidade por Estado nem o montante financeiro apurado.
De acordo com a CGU, a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Instrução Normativa do INSS 128, de 28 de março de 2022, autorizam o desconto em folha dos aposentados de contribuições associativas, desde que a entidade tenha celebrado Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para esse fim; os benefícios estejam desbloqueados para este tipo de desconto; e as entidades obtenham documentações específicas, entre as quais termo de filiação e autorização do beneficiário para a realização do desconto.
Além das entrevistas junto aos beneficiários, foram realizadas também visitas às entidades associativas para a solicitação de disponibilização da documentação que autorizaria a consignação de descontos associativos em folha de pagamento do INSS, assim como para verificação da capacidade operacional dessas entidades para o atendimento a seus filiados. A CGU também avaliou a eficácia dos instrumentos de controle implementados pelo Instituto para o acompanhamento das consignações dos descontos associativos.
O INSS elabora um plano de ressarcimento para apresentar ao governo, com uma plataforma exclusiva ao beneficiário que evite intermediários para fazer o pedido. A expectativa de apresentação do plano é para a próxima semana.