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27 de outubro de 2021
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Com informações da Polícia Federal

MARABÁ (PA) – A Polícia Federal realizou, entre os dias 04 e 11 de julho, fiscalizações em áreas rurais localizadas no sudoeste do Estado do Pará com o objetivo de identificar e resgatar pessoas que poderiam estar trabalhando em condições análogas à escravidão.

Durante as ações foram fiscalizadas propriedades localizadas nos municípios de Novo Repartimento, Palestina do Pará e Pacajá. A equipe de policiais realizou várias oitivas de trabalhadores e responsáveis pelas áreas para averiguar as condições de trabalho oferecidas aos empregados.

O intuito principal foi assegurar o fornecimento de requisitos mínimos para que os funcionários realizem suas atividades de maneira digna, já que o trabalho análogo à escravidão é um crime de elevado impacto negativo humano e social.

Os trabalhadores tinham que salgar as carnes como alternativa para conservar o alimento. (Reprodução/Polícia Federal)

Ocorre que o fato mais agravante foi a identificação de péssimas condições de higiene em um estabelecimento utilizado como dormitório, compreendido por uma casa de madeira compartilhada por homens e mulheres, sem porta de separação entre os cômodos, além de grandes frestas entre as tábuas (as quais permitiam o ingresso de animais peçonhentos, inclusive foi localizada uma aranha-caranguejeira no alojamento); água para consumo proveniente de poço e sem garantia de potabilidade; falta de banheiro condizente com as necessidades humanas, sendo necessário que os trabalhadores realizassem suas necessidades fisiológicas em matagais.

Também não havia local adequado para a armazenagem e acondicionamento de alimentos, tendo os trabalhadores que salgar as carnes para poder conservá-las, além de deixá-las expostas ao ambiente e à contaminação. Nessa situação foram resgatados quatro trabalhadores em situação análoga a de escravo.

As ações realizadas nesse período contaram com a participação de servidores públicos membros do Ministério Público do Trabalho do Estado do Pará (MPT), Auditores Fiscais do Trabalho e policiais Federais. 

O crime investigado foi de reduzir alguém à condição análoga a de escravidão, prevista no art. 149 do Código Penal.