Queimadas levam Santarém, no Pará, a estado de emergência

BELÉM (PA) – A cidade de Santarém, no Oeste do Pará, vivencia uma grave crise ambiental e de saúde pública causada pelas queimadas, que têm piorado a qualidade do ar na região. Em resposta à situação, o prefeito Nélio Aguiar assinou, na segunda-feira, 25, o Decreto nº 698/2024, declarando estado de emergência ambiental no município por 180 dias. A medida busca conter os impactos ambientais e proteger a saúde da população, que enfrenta um aumento expressivo de doenças respiratórias.

“A saúde e o bem-estar da nossa população são prioridades. Este decreto é uma medida urgente e necessária para conter os danos das queimadas, que não só afetam nosso meio ambiente, mas também colocam em risco a vida das pessoas”, afirmou o mandatário municipal.

O anúncio foi feito após uma reunião no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), que contou com a presença de autoridades locais, incluindo os secretários de Meio Ambiente, Saúde, Agricultura e Defesa Civil, além da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Durante o encontro, foram definidas ações prioritárias para combater as queimadas e reduzir seus efeitos na cidade.

O decreto estabelece a proibição do uso de fogo para qualquer finalidade no território municipal, com exceções limitadas a práticas supervisionadas, atividades de subsistência de comunidades tradicionais, controle fitossanitário e pesquisas científicas autorizadas.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) será responsável por coordenar as ações de enfrentamento, que incluem:

• Emissão de alertas e boletins meteorológicos;
• Articulação com outros órgãos para combater incêndios florestais;
• Intensificação da fiscalização e aplicação de sanções contra infratores;
• Formalização de parcerias interinstitucionais para garantir maior eficiência no combate às queimadas.

De acordo com a prefeitura, contratações emergenciais e operações sem licitação poderão ser realizadas para acelerar as ações de resposta à crise.

Entre as medidas emergenciais anunciadas está o pedido de reforço federal com o envio das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança para combater as queimadas na região. Além disso, a prefeitura solicitou maior fiscalização de órgãos estaduais e federais para coibir práticas irregulares.

Equipes municipais também estão monitorando incêndios e orientando a população sobre medidas de proteção contra os impactos da fumaça.

A gestão municipal reforçou a necessidade da colaboração da população no combate às queimadas, destacando que o descumprimento das proibições previstas no decreto pode resultar em sanções administrativas, cíveis e penais.

Focos de incêndio

Entre os dias 1 e 26 de novembro, foram identificados 178 focos de incêndio em Santarém, conforme dados disponibilizados pela plataforma BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Apesar de não estar entre os 20 municípios paraenses com os maiores índices de queimadas, a fumaça oriunda de cidades vizinhas agrava a situação local, segundo informou a prefeitura.

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Editado por Adrisa De Góes
Revisado por Gustavo Gilona