Quilombolas do Pará cobram das autoridades melhorias na educação pública

BELÉM (PA) – Após quatro dias de ocupação na sede da Prefeitura de Acará, cidade distante a 114 quilômetros de Belém, capital do Pará, comunidades quilombolas do município encerraram a mobilização nesta sexta-feira, 28.

O ato foi impulsionado pelo descaso da gestão municipal com a educação na região, incluindo a não execução de reformas e construções escolares acordadas anteriormente com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A paralisação das aulas desde o dia 17 de fevereiro foi um dos principais motivos da manifestação.

Liderado pela Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará (Amarqualta), o movimento reuniu representantes de sete comunidades quilombolas, que denunciaram o abandono da educação pública no território. O presidente da associação, Josias Santos, conhecido como Jota, explicou que a ocupação ocorreu devido ao não cumprimento de um acordo firmado em agosto de 2023 entre a prefeitura, o MPPA e as comunidades.

“Foi feito um acordo onde a prefeitura se comprometeu a iniciar as obras de uma escola polo dentro do território, um projeto antigo, de mais de 10 anos. Mas quando começaram a construção, percebemos que a estrutura era a metade do tamanho prometido, com um recurso muito inferior ao anunciado”, relatou Jota à CENARIUM.

Além disso, a Escola Fé em Deus, na comunidade Ipitinga Grande, aguarda reforma há 16 anos, afirmou Jota. Segundo o líder quilombola, o município também descumpriu o compromisso de construir um barracão provisório para que as aulas não fossem interrompidas durante as obras. O resultado foi a paralisação completa das atividades escolares.

Outras três escolas menores – Manuel Simão, São José e 21 de Abril – também foram afetadas. Elas seriam desativadas após a conclusão da escola polo, mas, com as obras inacabadas, permanecem em condições precárias, sem banheiros, com telhados comprometidos e sem estrutura básica para o funcionamento.

Diante da falta de resposta, as comunidades quilombolas ocuparam a sede da prefeitura. O movimento recebeu apoio de grupos indígenas da etnia Tembé e de lideranças do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). A mobilização gerou pressão suficiente para que o prefeito Pedrinho da Balsa (MDB) assumisse novos compromissos.

Acordo firmado

Após reuniões mediadas pelo Ministério Público, a prefeitura de Acará se comprometeu a:
• Realizar a reforma da Escola Fé em Deus;
• Ampliar a Escola Polo de Vila Formosa para quatro salas de aula;
• Construir uma quadra poliesportiva;
• Desvincular a gestão educacional das comunidades quilombolas de um núcleo externo e estabelecer um sistema próprio dentro do território;
• Construir duas novas escolas de alvenaria nas comunidades de Manuel Simão e São José, garantindo que as crianças mais novas possam estudar perto de casa.

Além disso, foi decidido que a Escola Polo passará a se chamar Escola Zumbi dos Palmares.

Jota enfatizou que, caso o município não cumpra os compromissos, haverá novas mobilizações. “O Ministério Público pode multar a prefeitura e bloquear recursos da educação, mas, além disso, estamos preparados para retomar as ocupações. Podemos fechar a PA-252, a Alça Viária ou até a BR. Não vamos permitir que nossas crianças fiquem sem estudar”, afirmou.

As comunidades quilombolas agora aguardam o cumprimento do acordo até o dia 10 de março, data prevista para o retorno das aulas no território.

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Revisado por Gustavo Gilona