Quilombolas são retirados à força de audiência pública sobre aterro no Pará
Por: Danilo dos Santos
22 de agosto de 2025
MANAUS (AM) – Representantes de comunidades quilombolas foram tirados à força da mesa de uma audiência pública realizada na última terça-feira, 19, na cidade de Bujaru, no Pará, Estado-sede da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30). A audiência, convocada pelo governo estadual, tinha como tema o Complexo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (CTR), um aterro sanitário previsto para ser instalado na cidade, destinado a receber resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém (RMB).
Um vídeo divulgado pela deputada estadual Lívia Duarte (PSOL-PA) mostra o momento em que uma mulher é retirada pelo braço e colocada para fora do palco. “Se a lei determina que haja consulta livre e orienta as populações impactadas por grandes empreendimentos, tem que cumprir (…) A cena de expulsão da senhora quilombola da mesa é emblemática. Vamos tomar as providências”, afirmou.
No Plenário do Senado Federal, o senador Beto Faro (PT-PA) se pronunciou sobre a instalação do aterro sanitário, também na terça-feira. Ele afirmou que o projeto ameaça áreas de várzea e nascentes de rios do Estado, além de colocar em risco comunidades que vivem na região. “Ali é uma região para onde a baixa vem, para o município do Acará, região de áreas que têm alagamento, região de várzea, e a contaminação ali será certa“, disse.
No dia anterior à audiência, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA) recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) pela suspensão imediata da audiência pública. De acordo com o MPF, a audiência não supre a necessidade legal de realização da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) junto às comunidades quilombolas e ribeirinhas potencialmente afetadas pelo empreendimento.
A recomendação destaca que nenhum procedimento relacionado ao projeto deve ocorrer antes da CPLI, conforme determina a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, que garante o direito à consulta de povos tradicionais em casos de medidas administrativas ou legislativas suscetíveis de impactá-los.
No documento, os procuradores da República que integram o Núcleo dos Povos das Florestas, dos Campos e das Águas (Nupovos), no Pará, alertam que a ausência de diálogo com essas populações compromete a legalidade do processo: “A omissão de comunidades diretamente impactadas e a ausência de consulta prévia evidenciam um vício na formação da decisão administrativa, capaz de gerar a nulidade de todo o processo de licenciamento”, afirmam.
Bujaru
No município de Bujaru, no nordeste do Pará, comunidades quilombolas como a de São Judas Tadeu mantêm viva a herança de seus ancestrais por meio da agricultura familiar, de práticas culturais e de tradições religiosas. Reconhecida oficialmente pela Fundação Cultural Palmares e titulada em 2018, a comunidade é um dos símbolos da resistência negra na região. Apesar da importância histórica e ambiental, os quilombolas de Bujaru ainda enfrentam precariedade em infraestrutura e acesso a serviços públicos básicos, enquanto lutam por maior visibilidade e por políticas que garantam a proteção de seus territórios e modos de vida.