Recomendação do Ministério Público Federal quer adiar audiência sobre BR-319
30 de julho de 2021
Recomendação do MPF pede que o Ibama não promova discussões sobre o licenciamento ambiental da estrada antes de estudos completos na rodovia (Divulgação)
Cassandra Castro – Da Cenarium
BRASÍLIA (DF) – Um documento com 23 considerações justifica a recomendação encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que o instituto não promova discussões sobre o licenciamento ambiental do trecho do meio da BR-319. A estrada, que já foi totalmente trafegável na década de 1970 até meados de 1980, continua em compasso de espera para poder voltar a ser uma rodovia, de fato, operacional.
A notícia da recomendação do MPF desagradou quem acompanha de perto a situação da estrada que liga o Amazonas a Rondônia e, consequentemente, ao restante do país. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez um vídeo onde afirma que o procurador da República no Amazonas, Rafael da Silva Rocha, “mais uma vez, tenta atrapalhar o andamento do licenciamento ambiental da BR-319”. O parlamentar termina a gravação dizendo que repudia a atitude do MPF e que irá fazer de tudo para que a recomendação não seja obedecida.
A recomendação do MPF é de que o Ibama não promova discussões sobre o licenciamento ambiental da estrada antes de realizar estudos abrangentes que contemplem toda a extensão da rodovia. Para o geógrafo Thiago Oliveira Neto, mais uma vez esta discussão é adiada e não é de hoje.
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) fala sobre recomendação do MPF. (Reprodução)
“Essa conversa não é atual, desde a década de 1990, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que se tenta tirar esta questão do papel. Na opinião dele, o que precisa ser feito é que as instituições que estão organizando as audiências públicas pensem em alternativas para dar livre e amplo acesso a todos os interessados no assunto, inclusive moradores de comunidades distantes que não têm acesso à internet, à energia elétrica. É necessário mobilizar recursos, equipamentos para que todos possam acompanhar”, frisou.
O presidente da Associação Amigos da BR-319, André Marsílio, afirma que políticas públicas no Brasil só saem na pressão e, infelizmente, muita gente não sabe que a BR-319 é trafegável, apesar das dificuldades e da burocracia. A importância da estrada ficou ainda mais visível durante a crise de oxigênio que atingiu Manaus em janeiro deste ano, em plena segunda onda da pandemia de Covid-19. Caminhões vindo com oxigênio de outras partes do Brasil ficaram atolados na estrada e precisaram ser retirados com uso de máquinas para conseguirem chegar a Manaus.
Para André Marsílio, as entidades que apoiam a repavimentação da estrada devem se unir ainda mais para também mostrar à sociedade e ao poder público que também existe uma preocupação com a governança da estrada, com a preservação ambiental e com a manutenção sustentável da via.
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