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5 de dezembro de 2021
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Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – O prefeito de Caapiranga, Francisco Braz (DEM), mais conhecido como “Tico Braz” contratou por R$ 827 mil a empresa “Construmais Construções e Serviços Eireli para realizar obras de reconstrução da escola estadual Justina Pires Nogueira. O despacho que autoriza o serviço na comunidade São José, zona rural do município localizado a 134 quilômetros de Manaus, foi publicado nesta sexta-feira, 31, no Diário Oficial dos Municípios (DOM).

De acordo com o documento, a empresa foi vencedora de licitação por meio da Tomada de Preços nº 007/2020. Apesar de possuir o despacho de homologação e adjudicação, o documento no entanto, não informa quando as obras devem ser iniciadas e nem a vigência do contrato.

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O termo de cooperação é um regime que estabelece a responsabilidade das partes envolvidas, para atingir um objetivo de interesse comum entre as partes que celebram o contrato. No caso, a construção de uma escola e nesta situação específica, o Estado entrará com a verba e o município com a mão de obra qualificada.

Temporal derruba telhado da escola

A escola tem capacidade para atender aproximadamente 200 alunos e foi inaugurada em fevereiro de 2018. No entanto, seis meses depois um forte temporal arrancou os telhados da unidade educacional.

Frente da escola destruída pela forte vendaval em 2018. (Divulgação)

Imagens registradas à época, mostram como a escola ficou destruída. A tragédia paralisou os estudos na unidade por alguns meses. No ano passado, o prefeito Tico Braz chegou a se reunir com o então secretário de Educação (Seduc), Luiz Castro, solicitando a imediata reforma da unidade.

Telhado da escola foi arrancado pelo vento (Divulgação)

Segundo o governo, escola atende estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio. Além disso, é equipada com seis salas de aula, laboratório de informática e refeitório; bem como biblioteca, cozinha, sala de professores, diretoria, além espaços pedagógicos e administrativos.

Convênio

O convênio celebrado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) e o município de Caapiranga, por meio da prefeitura do município, foi assinado na última quarta-feira, 22, pelo prefeito Francisco Braz.

“O presente convênio tem por objetivo a execução de obras e serviços de engenharia consistente em: reconstrução da Escola Estadual Justina Pires Nogueira, localizada à Rua Couto Vale, nº 1035, na Comunidade São José Araras”, diz trecho da cláusula primeira do convênio.

Por meio do Facebook, o prefeito destacou o termo de convênio para reconstrução da escola. (Reprodução/Facebook)

“Esta é mais uma obra em parceria com o Governo do Estado, onde vai beneficiar vários alunos daquela região”, disse.

Posicionamento

A REVISTA CENARIUM não conseguiu contato a prefeitura de Caapiranga, pois os números obtidos pelo site da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) não estavam disponíveis para receberem ligações.

Veja o contrato publicado no DOM

Respostas

Em respostas aos questionamentos da equipe, a Seduc-AM se pronunciou da seguinte forma:

REVISTA CENARIUM: Que tipo de convênio é esse e quando ele foi firmado?

Resposta: O convênio foi firmado por meio de uma parceria entre o Estado e a Prefeitura de Caapiranga, que identificou a necessidade da reconstrução da escola. A Secretaria de Estado de Educação e Desporto deu parecer favorável à solicitação e o convênio foi firmado em 16 de julho de 2020.

REVISTA CENARIUM: Outros municípios podem ser beneficiados nesta mesma modalidade de convênio?

Resposta: Sim. O município pode solicitar a reforma ou construção e, caso a Secretaria de Educação identifique a necessidade e a disposição de recursos, pode atendê-lo.

REVISTA CENARIUM: Nesse valor específico (cerca de R$ 800 mil), será investido em que? Na contratação dos funcionários? Compra de materiais de construção? Equipamentos como carteiras?

Resposta: O valor é destinado para mão de obra e aquisição de materiais de construção.

REVISTA CENARIUM: A escola está sob responsabilidade do governo ou da prefeitura?

Resposta: Da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.