Reconstrução de escola vai custar R$ 827 mil aos cofres públicos de Caapiranga, no AM

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – O prefeito de Caapiranga, Francisco Braz (DEM), mais conhecido como “Tico Braz” contratou por R$ 827 mil a empresa “Construmais Construções e Serviços Eireli para realizar obras de reconstrução da escola estadual Justina Pires Nogueira. O despacho que autoriza o serviço na comunidade São José, zona rural do município localizado a 134 quilômetros de Manaus, foi publicado nesta sexta-feira, 31, no Diário Oficial dos Municípios (DOM).

De acordo com o documento, a empresa foi vencedora de licitação por meio da Tomada de Preços nº 007/2020. Apesar de possuir o despacho de homologação e adjudicação, o documento no entanto, não informa quando as obras devem ser iniciadas e nem a vigência do contrato.

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O termo de cooperação é um regime que estabelece a responsabilidade das partes envolvidas, para atingir um objetivo de interesse comum entre as partes que celebram o contrato. No caso, a construção de uma escola e nesta situação específica, o Estado entrará com a verba e o município com a mão de obra qualificada.

Temporal derruba telhado da escola

A escola tem capacidade para atender aproximadamente 200 alunos e foi inaugurada em fevereiro de 2018. No entanto, seis meses depois um forte temporal arrancou os telhados da unidade educacional.

Imagens registradas à época, mostram como a escola ficou destruída. A tragédia paralisou os estudos na unidade por alguns meses. No ano passado, o prefeito Tico Braz chegou a se reunir com o então secretário de Educação (Seduc), Luiz Castro, solicitando a imediata reforma da unidade.

Segundo o governo, escola atende estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio. Além disso, é equipada com seis salas de aula, laboratório de informática e refeitório; bem como biblioteca, cozinha, sala de professores, diretoria, além espaços pedagógicos e administrativos.

Convênio

O convênio celebrado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) e o município de Caapiranga, por meio da prefeitura do município, foi assinado na última quarta-feira, 22, pelo prefeito Francisco Braz.

“O presente convênio tem por objetivo a execução de obras e serviços de engenharia consistente em: reconstrução da Escola Estadual Justina Pires Nogueira, localizada à Rua Couto Vale, nº 1035, na Comunidade São José Araras”, diz trecho da cláusula primeira do convênio.

Por meio do Facebook, o prefeito destacou o termo de convênio para reconstrução da escola. (Reprodução/Facebook)

“Esta é mais uma obra em parceria com o Governo do Estado, onde vai beneficiar vários alunos daquela região”, disse.

Posicionamento

A REVISTA CENARIUM não conseguiu contato a prefeitura de Caapiranga, pois os números obtidos pelo site da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) não estavam disponíveis para receberem ligações.

Veja o contrato publicado no DOM

Respostas

Em respostas aos questionamentos da equipe, a Seduc-AM se pronunciou da seguinte forma:

REVISTA CENARIUM: Que tipo de convênio é esse e quando ele foi firmado?

Resposta: O convênio foi firmado por meio de uma parceria entre o Estado e a Prefeitura de Caapiranga, que identificou a necessidade da reconstrução da escola. A Secretaria de Estado de Educação e Desporto deu parecer favorável à solicitação e o convênio foi firmado em 16 de julho de 2020.

REVISTA CENARIUM: Outros municípios podem ser beneficiados nesta mesma modalidade de convênio?

Resposta: Sim. O município pode solicitar a reforma ou construção e, caso a Secretaria de Educação identifique a necessidade e a disposição de recursos, pode atendê-lo.

REVISTA CENARIUM: Nesse valor específico (cerca de R$ 800 mil), será investido em que? Na contratação dos funcionários? Compra de materiais de construção? Equipamentos como carteiras?

Resposta: O valor é destinado para mão de obra e aquisição de materiais de construção.

REVISTA CENARIUM: A escola está sob responsabilidade do governo ou da prefeitura?

Resposta: Da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.