Reforma


Por: Anderson F. Fonseca

19 de novembro de 2025

No dia 31 de outubro, último dia do mês, tivemos a celebração de uma tradição que a nós veio importada de outras terras. Não, não falamos do Halloween que chegou entre nós trazido pelos modismos norte-americanos, nas famosas escolas de inglês, e que hoje já se espalhou por toda a sociedade. Falamos de outra celebração, aquela que passa desapercebida por muitos: os 506 anos da Reforma Protestante.

Para os não iniciados no assunto, sei que o tema pode parecer “um ponto fora da curva”. Afinal, o que um monge em 1517, às portas da Igreja do castelo de Wittenberg, na Alemanha, na véspera do Dia de Todos os Santos (dia de comemoração dos santos católicos), afixando suas 95 teses de justificação pela fé, teria para nos dizer ou ensinar nos dias atuais? De antemão, já deixamos claro que as linhas aqui traçadas não tratam de uma visão teológica do feito, por mais relevante e central ao movimento protestante e à própria criação do modelo de sociedade ocidental em que vivemos.

Pois bem, naquela quadra histórica como na atual o mundo vivia em transformação, as cruzadas ainda eram uma realidade presente, tínhamos uma Europa e a Alemanha em particular centrada na economia de produtos primários (agricultura), um espectro de embate entre os poderes espiritual e temporal (Igreja e Estado), a necessidade de se dar voz a segmentos da sociedade até então alocados em segundo plano, como mulheres, camponeses e outros, a cobrança de indulgências, guardadas as devidas proporções uma espécie de tributo, para financiar os gastos com as obras de construção da Catedral do São Pedro em Roma, crises sanitárias e de saúde como a peste-negra, umas das primeiras grandes pandemias da nossa história, além dos desafios da sobrevivência diária, as questões palacianas dos príncipes e toda espécie de situações que o medievo registrou.

Não é difícil encontrar os paralelos, vivemos neste final de outubro de 2023 com dois grandes conflitos armados, Rússia x Ucrânia e Israel x Hamas, no caso brasileiro, nossa economia ainda se encontra em larga escala ancorada na produção agro, temos nitidamente uma dificuldade de diálogo e de se entender o que significa em verdade sermos uma sociedade laica, porém não irreligiosa, mulheres e “camponeses” já conquistaram grandes avanços, porém vemos movimentos como o de paridade para escolha de mulheres aos tribunais ainda sendo encarados com resistência, vivemos à sombra de uma pandemia recente que ao que parece ainda custa a nos deixar, levanto a embates sobre eficácia de vacinas e o papel da ciência (nada mais medieval que isso, convenhamos), temos um Estado que a cada dia procura arrecadar mais, com uma proposta de reforma tributária centralizadora e de mais fácil assimilação somente ao Fisco, trazendo quem sabe novas dificuldades ao custo Brasil e ao desenvolvimento do empreendedorismo, além é claro das intrigas palacianas, hoje em dia indistintamente albergando Legislativo, Executivo e Judiciário.

Neste contexto de “medievo nouveau” creio que nos faz claro que apesar de passados 506 anos ao que parece ainda somos os mesmos e enfrentamos desafios que deveriam ter sido de há muito superados, resta saber que voz, seja ela de pessoa ou instituição, poderá ou tem se levantado para protestar, diga-se logo, protestar no sentido da reforma encabeçada por Lutero nada tem a ver com o ato de “queixar”, “vociferar” ou na acepção mais comum “reclamar” de alguém ou de algo, mas sim aquela derivada do latim “potestas” compreendida como “poder de ação direta” ou “, ou seja, de “fazer algo” com relação ao que se pretende mudar ou reformar.

Precisamos mais do que discursos, de ação, direta, objetiva o “fazer algo”para que o estado de coisas em que nos encontramos possa verdadeiramente mudar, com as propostas de Lutero em 1517 e o surgimento da Reforma Protestante, a autoridade Papal foi rejeitada em países como Alemanha, Inglaterra e Suíça, surgiu uma nova dinâmica de poder eclesiástico e temporal, o membro “comum”da igreja passou a participar das atividades sacerdotais e o camponês passou ele também a ter um acesso direto às reivindicações de suas questões, mudanças que não foram tão pequenas a ponto de serem ignoradas.

Ao que parece, neste ponto da história esperamos sempre que as respostas venham “de fora”, seja do governo, da igreja, de instituições, esquecendo que nós temos as mesmas indignações e parte de cada um fazer e ser a Reforma que queremos na sociedade, no governo, enfim em todos os recantos da vida em comum que partilhamos com nosso semelhante, fiscalizando sempre, atentos sempre, presentes sempre, resta saber se ouviremos o chamado e seremos nós também Reformadores.

Anderson F. Fonseca é advogado e especialista em Comércio Exterior e ZFM; professor de Direito Constitucional e possui o Instagram @anderson.f.fonseca.

(*)Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional); Professor de Direito Constitucional e Internacional. Coordenador da International Religious Liberty Association (IRLA) para a Região Noroeste do Brasil; Mestre e Doutorando em Direito.

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