Região Norte possuía apenas 47% em abastecimento de água em 2017, diz IBGE

Carolina Givoni – Da Revista Cenarium*

MANAUS – Um levantamento realizado pela Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a água encanada, presente na maioria dos municípios brasileiros, ainda não abrange todas os domicílios da Região Norte. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) de 2017, cerca de oito em cada 10 lares da região não possui abastecimento por rede.

No acumulado de 2017, ainda havia 9,6 milhões de domicílios, 13,9% deles, sem acesso à rede de água encanada no País. Destas, 7,5 milhões de residências eram das regiões Norte e Nordeste. O Sudeste ainda tinha 912 mil domicílios sem acesso a água encanada via rede.

Saneamento

Conforme apurou o Estadão, em todo o País, cerca de 99,6% dos municípios possuíam abastecimento de água por rede em 2017. Dos 5.548 municípios abastecidos, a rede estava em funcionamento em 5.517, mas paralisada em 22 e ainda em implantação em nove deles. Em 2017, persistiam 22 municípios sem serviço de abastecimento de água, 13 no Nordeste, sete no Norte e dois no Centro-Oeste.

Mesmo onde a rede funcionava, o serviço enfrentava problemas, com registros de interrupção do abastecimento por seis horas ou mais no ano de 2017 em 44,5% dos municípios atendidos pelo serviço.

Em 20,8% dos municípios houve racionamento de água. As interrupções e racionamento foram mais comuns no Nordeste, com intermitências em 67,7% das localidades e racionamento em 42,5%.

A perda de água ainda alcançava 38,9% do volume coletado no Brasil, desde a captação pelo sistema de distribuição e a chegada ao consumidor final.

O desperdício foi maior nas regiões Norte (com 48,3% de perda da água coletada pela rede) e Nordeste (44,5%), mas também elevado no Sul (37,7%), Sudeste (37,1%) e Centro-Oeste (32,9%).

Abastecimento

As prestadoras de serviço de água informaram 59,8 milhões de consumidores residenciais ativos em 2017, ou seja, domicílios com abastecimento de água em houve pagamento de conta ou consumo.O número representa um crescimento de 32% em relação ao ano de 2008, quando foi feita a pesquisa anterior.

Apesar do avanço, o número de residências abastecidas correspondia a apenas 86,1% dos domicílios do País. A região com menor proporção de domicílios abastecidos foi a Norte (47,6%), seguida pelo Nordeste (73,4%), Centro-Oeste (90,9%), Sul (93,3%) e Sudeste (97%).

Entre as localidades com serviço de abastecimento de água em funcionamento, 11,7% delas não tinham qualquer tipo de tratamento, chegando a 24,2% no Nordeste, 21,6% no Norte. Cerca de 5,5% do volume de água distribuído no país não recebia tratamento antes de chegar à população.

O tratamento da água existia em 4.873 municípios, via Estações de Tratamento de Águas (ETAs) e/ou Unidades de Tratamento Simplificado (UTSs) em operação no ano de 2017.

Marco do saneamento

Até 2018 a região Norte tratou apenas 21,7% do esgoto gerado, mantendo uma rede de abastecimento hídrico para 57,7% da população, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Com a promessa de ampliar a cobertura dos serviços de água e esgoto em até 13 anos, o Senado Federal aprovou no dia 24 de junho, o marco do saneamento básico, medida que prevê a participação de empresas privadas no setor hídrico, com regulamentação da Agência Nacional de Águas (ANA).

Para o Doutor em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Carlossandro Albuquerque, a aprovação do novo marco poderá trazer benefícios à região amazônica, apesar de ressalvas à uma possível disputa política entre o setor privado e as estatais.

“É ousado dizer que até 2033 teremos cobertura de 90% de saneamento e tratamento, mas espero que consigamos. Manaus mesmo após quase 20 anos de privatização, só possui cerca de 25% desse serviço, sendo quase 70% das águas pluviométricas e utilizadas nos lares são despejadas nos esgotos sem qualquer tipo de tratamento”, explica.

Custos da cobertura

Para o ativista ambiental e ex-vereador de Manaus, Everaldo Farias, o novo texto traz uma preocupação para Manaus, principalmente para moradores das periferias. Além de mencionar a importância de informações sobre investimento e as possíveis incidências no valor da conta de água.

“Este cidadão será atendido de fato com os investimentos como propõe o marco legal? Nós temos um sistema que repassou concessão de serviços de água e esgoto por um período 30 anos para uma empresa privada, cujas metas incluem prestar serviços de qualidade e com melhoria contínua, cobertura de 98% de serviços de água e 90% de esgoto e tratamento de 90% dos esgotos gerados até 2029”, questiona.

Águas de Manaus

A concessionária Águas de Manaus atua na cidade desde junho de 2018 e afirmou por meio de nota enviada a REVISTA CENARIUM, informando que seguirá trabalhando para universalizar o acesso ao saneamento básico na capital, seja no tratamento de água ou na coleta e tratamento de esgoto.

“Vamos cumprir metas já estabelecidas no contrato de concessão, que é válido até o ano de 2045. Em dois anos de atuação na capital, a empresa já conseguiu realizar importantes avanços. Como as três estações de tratamento de esgoto (ETE´s), foram inauguradas neste período, entre elas, a ETE Timbiras, na Cidade Nova, que é uma das maiores do Norte do país. Atualmente, 20% do sistema de coleta e tratamento de esgoto disponível na cidade é administrado pela concessionária. Até 2030, a Águas de Manaus investirá para que essa cobertura chegue em 80%.”, diz parte da nota.

(*) Com informações do Estadão Conteúdo