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24 de outubro de 2021
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Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – O número de registro de agrotóxicos liberados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aumentou 227% nos últimos dez anos. Um levantamento feito nesta quinta-feira, 6, mostra o resultados dos dados analisados do período de 2011 a 2020. Para 2020, ainda não há informações disponíveis sobre a quantidade de produtos químicos liberados.

De acordo com a pesquisa baseada em estatísticas do Ministério, no ano de 2011 foram autorizados 69 registros pelo Mapa, enquanto em 2020 – em meio à pandemia da Covid-19 no Brasil – foram 226 registros. As aprovações só foram possíveis pelo fato de serem enquadradas como atividades essenciais durante a pandemia. Na fila de produtos químicos que aguardam liberação de registro no Mapa há pelo menos 961 agrotóxicos em análise.

De acordo com o decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, os agrotóxicos são produtos e componentes resultantes de processos físicos, químicos ou biológicos. Destinados ao uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na produção de florestas nativas ou implantadas. Também são utilizados em outros ecossistemas com a finalidade de alterar a composição da flora e fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos.

Pulverização de veneno

Maior consumidor de agrotóxicos do Mundo, o Brasil faz uso de aplicação aérea dos químicos amplamente em áreas rurais. O lançamento do produto químico pode ser feito tanto por via terrestre quanto aérea. Diferente da Europa – que baniu a aplicação aérea das toxinas – no Brasil a prática ainda é permitida.

Em um vídeo compartilhado pela ONG Repórter Brasil na terça-feira, 4, uma aeronave sobrevoa a comunidade rural do Araçá, no município de Buriti, interior do Maranhão e moradores denunciam o despejo de defensivos agrícolas na região.

A pulverização de agrotóxicos em áreas habitadas acarreta em problemas de saúde em crianças e adultos. Os moradores da comunidade do Araçá denunciaram a situação e mostraram os ferimentos em quem é atingido pelas substâncias químicas.

Aplicação de agrotóxico feita por avião (Reprodução/Agência Brasil)

Toneladas

A média anual de uso dos agrotóxicos no Brasil entre 2012 a 2014 totalizaram 877.782 toneladas, de acordo com o atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia de 2017. Entre as regiões, a que mais fez uso foi a Centro-Oeste (334.628 toneladas), seguida pela região Sul (244.911), Sudeste (188.512),Nordeste (101.460) e Norte (28.271).

Em 2017, com cerca de 550 mil toneladas de ingredientes ativos, o Brasil alcançou o título de maior consumidor de agrotóxicos em volume de produto do planeta ㅡ de acordo com os dados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, apresentados em audiência de 2019 em Brasília.

Repercussão

Além da comunidade de Araçá, as comunidades tradicionais de Capão, Belém, Angelim, Cacimbas, Mato Seco, Brejinho e Baixão, na região de Buriti, também sofrem com o lançamento terrestre e aéreo de agrotóxicos feito por produtores de soja, segundo denúncia feita por representantes à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.

Na terça-feira, 4, o deputado e presidente da comissão, Carlos Veras, acionou diferentes órgãos do Estado do Maranhão sobre a denúncia de intoxicação e danos à saúde. Os moradores denunciam que os aviões realizam voos em baixas altitudes, gerando um odor intenso, que causaria sufocamento, fazendo com que eles precisassem se refugiar em suas casas. Apesar dos problemas vivenciados pelos moradores, eles não tiveram, até o momento, atendimento de saúde.

Veja o vídeo completo da ONG Repórter Brasil:

O vídeo completo produzido pela ONG Repórter Brasil sobre a pulverização aérea na comunidade do Araçá (Reprodução/Repórter Brasil)