Relatora amplia de 10% para 23% participação do governo federal no ‘Novo Fundeb’

Da Revista Cenarium *

BRASÍLIA – A relatora da proposta que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentou nesta terça-feira, 21, um novo parecer.

Agora, a parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23%. Na versão anterior, a contribuição chegava a 20%. A relatora também incorporou algumas sugestões discutidas com o governo.

A proposta (PEC 15/15) está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026). A vigência do modelo atual termina em dezembro.

(*) Com informações da Agência Câmara de Notícias